sábado, 19 de abril, 2025

Exchanges

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Binance retira pedido de licença da BaFin e enfrenta retração em mercados europeus

Além da Alemanha, exchange também enfrentou retrações em outros países, incluindo Áustria, Bélgica e Holanda

sábado, 29 de julho, 2023 - 08:00

Redação MyCryptoChannel

A Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, anunciou recentemente a retirada de seu pedido de licença junto ao regulador financeiro alemão, BaFin, conforme comunicado à CoinDesk. Essa decisão vem como parte de uma série de desafios regulatórios enfrentados pela empresa em diversos países europeus.

Além da Alemanha, a Binance também enfrentou retrações em outros mercados europeus, incluindo Áustria, Bélgica e Holanda. A exchange teve que encerrar suas operações na Holanda após uma tentativa fracassada de registro, enquanto na Bélgica, recebeu ordens para interromper suas atividades por operar sem a devida autorização.

A situação nos Estados Unidos também não é diferente, pois o braço da Binance no país está enfrentando processos movidos por reguladores, devido à suspeita de operar uma bolsa não registrada.

Esses obstáculos surgem em meio a informações divulgadas pela Finance Forward, em junho passado, que indicavam que o pedido de licença da Binance junto à BaFin seria negado. No entanto, na época, um porta-voz da empresa negou as alegações e afirmou que estavam em andamento discussões com as autoridades.

Além das retiradas de licenças e registros, a Binance também tomou a decisão de desistir de seu registro no regulador de valores mobiliários de Chipre, o que indica uma série de mudanças estratégicas e operacionais sendo realizadas pela exchange.

Essas movimentações recentes da Binance destacam a crescente pressão regulatória sobre o setor de criptomoedas ao nível global. A empresa tem enfrentado um escrutínio mais rigoroso dos órgãos reguladores em várias jurisdições, o que levanta questões sobre o futuro das exchanges de criptomoedas e sua capacidade de se adequar às regulamentações em constante evolução.

Informações obtidas pela CoinDesk.

SEC

Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

Corretoras

CVM suspende corretora ZFX por atuação irregular no Brasil

Empresa está sujeita a multas diárias de R$ 1.000

quinta, 21 de dezembro, 2023 - 11:49

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a corretora Zeal Capital Market (Seychelles) Limited, conhecida também pela sigla ZFX, por atuar irregularmente no Brasil. A autarquia identificou que a empresa Zeal Capital Market, que atua em diversos países, está captando clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. 

 

 

“A empresa Zeal Capital Market (Seychelles) Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, afirmou a CVM.

 

 

Assim, a autarquia emitiu, por meio do Ato Declaratório CVM 21.510, a ordem imediata de suspensão de qualquer oferta pública de serviços pela corretora. Tal determinação abrange tanto a oferta direta quanto indireta de serviços relacionados à intermediação de valores mobiliários.

 

 

Caso a ZFX não cumpra a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitas a multas diárias de R$ 1.000. Além disso, a CVM orientou que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada denunciem.