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Coinbase acusa SEC de prejudicar competitividade econômica dos EUA

Empresa ressaltou que está disposta para colaborar com autoridades reguladoras para promover transparência e proteção dos investidores

terça, 06 de junho, 2023 - 12:24

Redação MyCryptoChannel

A Coinbase reiterou sua posição de que suas operações estão conforme a lei e afirmou que a abordagem da SEC está criando incertezas regulatórias que afetam negativamente não apenas a empresa, mas também a indústria de criptomoedas como um todo. A bolsa destacou a importância da inovação e da competitividade na economia moderna, especialmente em um setor em rápido crescimento como o das criptomoedas.

A confiança da SEC em uma abordagem apenas de fiscalização na ausência de regras claras para a indústria de ativos digitais está prejudicando a competitividade econômica da América e empresas como a Coinbase, que têm um compromisso demonstrado com a conformidade”, disse Paul Grewal, diretor jurídico e conselheiro geral da exchange.

Além disso, a Coinbase ressaltou que está disposta a colaborar com as autoridades reguladoras para promover a transparência e a proteção dos investidores. No entanto, enfatizou a necessidade de uma abordagem equilibrada e justa, que não coloque em desvantagem as empresas americanas em relação a seus concorrentes internacionais.

 

"A solução é uma legislação que permita que regras justas para o trânsito sejam desenvolvidas de forma transparente e aplicadas de forma igualitária, e não litígios. Enquanto isso, continuaremos a operar nossos negócios normalmente", aponta Grewal.

A resposta da Coinbase reflete as preocupações de várias empresas de criptomoedas e defensores do setor, que temem que uma regulamentação excessivamente rigorosa possa afetar negativamente a inovação e a competitividade das empresas americanas no mercado global de criptomoedas.

SEC

Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

Corretoras

CVM suspende corretora ZFX por atuação irregular no Brasil

Empresa está sujeita a multas diárias de R$ 1.000

quinta, 21 de dezembro, 2023 - 11:49

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a corretora Zeal Capital Market (Seychelles) Limited, conhecida também pela sigla ZFX, por atuar irregularmente no Brasil. A autarquia identificou que a empresa Zeal Capital Market, que atua em diversos países, está captando clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. 

 

 

“A empresa Zeal Capital Market (Seychelles) Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, afirmou a CVM.

 

 

Assim, a autarquia emitiu, por meio do Ato Declaratório CVM 21.510, a ordem imediata de suspensão de qualquer oferta pública de serviços pela corretora. Tal determinação abrange tanto a oferta direta quanto indireta de serviços relacionados à intermediação de valores mobiliários.

 

 

Caso a ZFX não cumpra a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitas a multas diárias de R$ 1.000. Além disso, a CVM orientou que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada denunciem.