sexta, 18 de abril, 2025

Exchanges

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Coinbase planeja rejeitar processo da SEC e afirma confiar em vitória judicial

Diretor jurídico da exchange, Paul Grewal, demonstrou confiança nos argumentos apresentados ao tribunal em uma teleconferência realizada na última quinta-feira (3)

sexta, 04 de agosto, 2023 - 10:38

Redação MyCryptoChannel

A Coinbase, uma das maiores bolsas de criptomoedas do mundo, está se preparando para entrar com uma ordem no tribunal nesta sexta-feira (4) para rejeitar integralmente o processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a empresa. A agência acusou a Coinbase de violar as leis de valores mobiliários no início deste verão, o que desencadeou uma disputa legal entre a empresa e a reguladora.

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, demonstrou confiança nos argumentos apresentados ao tribunal em uma teleconferência realizada na última quinta-feira (3). "Com relação ao litígio com a SEC, quero ser muito claro - achamos que podemos vencer, esperamos vencer". Grewal enfatizou ainda que a bolsa tem interesse em trabalhar em conjunto com a SEC e os legisladores para obter uma "clareza regulatória".

A SEC acusou a Coinbase em junho de diversas infrações, incluindo a falta de registro como bolsa, corretora ou agência de compensação. Além disso, a reguladora também questionou a oferta não registrada e a venda de valores mobiliários relacionados ao programa de staking da empresa.

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, destacou durante a ligação que a SEC não participou do processo de criação de regras para o setor de criptomoedas, e em vez disso, parece estar buscando uma abordagem de "regulamentação por aplicação".

Essa disputa entre a Coinbase e a SEC ganhou atenção significativa no cenário financeiro e cripto, já que pode ter implicações abrangentes para o setor de criptomoedas e a regulamentação em geral. A Coinbase é uma das principais empresas no mercado de criptoativos, e o resultado desse processo pode moldar o ambiente regulatório para outras bolsas e empresas do setor.

SEC

Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

Corretoras

CVM suspende corretora ZFX por atuação irregular no Brasil

Empresa está sujeita a multas diárias de R$ 1.000

quinta, 21 de dezembro, 2023 - 11:49

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a corretora Zeal Capital Market (Seychelles) Limited, conhecida também pela sigla ZFX, por atuar irregularmente no Brasil. A autarquia identificou que a empresa Zeal Capital Market, que atua em diversos países, está captando clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. 

 

 

“A empresa Zeal Capital Market (Seychelles) Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, afirmou a CVM.

 

 

Assim, a autarquia emitiu, por meio do Ato Declaratório CVM 21.510, a ordem imediata de suspensão de qualquer oferta pública de serviços pela corretora. Tal determinação abrange tanto a oferta direta quanto indireta de serviços relacionados à intermediação de valores mobiliários.

 

 

Caso a ZFX não cumpra a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitas a multas diárias de R$ 1.000. Além disso, a CVM orientou que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada denunciem.