sábado, 19 de abril, 2025

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Coinbase solicita que Austrália acelere regulamentação de criptomoedas

Ausência de uma medida explicativa pode desencorajar investidores e empresas do setor

terça, 25 de julho, 2023 - 09:29

Redação MyCryptoChannel

A Coinbase, representada por Faryar Shirzad, diretor de políticas da exchange, participou numa audiência no Senado australiano nesta terça-feira (25) para discutir a necessidade urgente de acelerar a regulamentação de criptomoedas no país. Shirzad enfatizou que, para que a Austrália acompanhe a corrida global no mercado de criptoativos, é essencial que ela implemente uma estrutura regulatória mais precisa e abrangente o mais rápido possível.

Enquanto diversas jurisdições em todo avançam em suas regulamentações para o setor de criptomoedas, a Austrália continua enfrentando um vácuo regulatório significativo. A ausência de uma regulamentação pode desencorajar investidores e empresas do setor, além de colocar o país em desvantagem competitiva em relação a outras nações.

"Agradecemos a oportunidade de participar neste inquérito em nome de
Coinbase. Andrew Bragg e seus colegas do Senado, juntamente com o governo australiano, devem ser elogiados por convidar o público a contribuir e levar o processo de legislação adiante
", disse Shirzad no Twitter.

Durante a audiência, Shirzad apontou que concorrentes diretos da Austrália já estabeleceram prazos definidos para a implementação de suas regulamentações de criptomoedas. Esse fato coloca ainda mais pressão sobre o país para agir rapidamente e criar uma estrutura regulatória sólida para o setor de criptoativos.

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O cenário regulatório atual para criptomoedas na Austrália pode ser delineado pelo Projeto de Lei de Ativos Digitais (Regulação do Mercado) 2023, um projeto de lei privado apresentado pelo senador Andrew Bragg em março deste ano. Essa legislação proposta pode ser um passo significativo para estabelecer uma estrutura regulatória mais clara e abrangente no país.

Com o crescente interesse global em criptomoedas e blockchain, é fundamental que a Austrália se posicione de forma competitiva e segura nesse setor em rápida expansão. Ao desenvolver regulamentações precisas e bem definidas, o país poderá atrair investimentos, promover a inovação e garantir a proteção dos investidores e consumidores.

SEC

Coinbase insiste em recurso contra a SEC, citando avanços no Congresso sobre criptomoedas

Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21)

sexta, 24 de maio, 2024 - 17:18

Redação MyCryptoChannel

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A exchange de criptomoedas Coinbase redobrou seus esforços para apelar da decisão de um juiz em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), destacando os recentes desenvolvimentos no Congresso americano que podem influenciar a jurisdição sobre criptoativos. 

Em um resumo final solicitando a interposição de um recurso de agravo publicado nesta sexta-feira (24), a Coinbase ressalta a crescente divergência entre legisladores e a SEC sobre como regular criptomoedas. 

“Enquanto isso, o desacordo dos legisladores com a posição da SEC se aprofundou: ainda esta semana, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, em uma base bipartidária, uma legislação abrangente sobre ativos digitais que negaria à SEC a jurisdição expansiva que ela reivindica”, disse a Coinbase. 

A Câmara dos Representantes aprovou nesta semana a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), por uma margem de 279 a 136 votos. O projeto, liderado pelos republicanos, recebeu apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.  

O projeto concederia mais poder e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e "commodities digitais", especialmente o Bitcoin (BTC). 

 

Corretoras

CVM suspende corretora ZFX por atuação irregular no Brasil

Empresa está sujeita a multas diárias de R$ 1.000

quinta, 21 de dezembro, 2023 - 11:49

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a corretora Zeal Capital Market (Seychelles) Limited, conhecida também pela sigla ZFX, por atuar irregularmente no Brasil. A autarquia identificou que a empresa Zeal Capital Market, que atua em diversos países, está captando clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. 

 

 

“A empresa Zeal Capital Market (Seychelles) Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, afirmou a CVM.

 

 

Assim, a autarquia emitiu, por meio do Ato Declaratório CVM 21.510, a ordem imediata de suspensão de qualquer oferta pública de serviços pela corretora. Tal determinação abrange tanto a oferta direta quanto indireta de serviços relacionados à intermediação de valores mobiliários.

 

 

Caso a ZFX não cumpra a determinação da CVM, a empresa e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitas a multas diárias de R$ 1.000. Além disso, a CVM orientou que investidores que recebam proposta de investimento por parte da empresa citada denunciem.