As incertezas em torno do caso Ripple Labs contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados UNidos têm gerado debates e preocupações no mercado de criptomoedas. Recentemente, o advogado especialista em assuntos cripto, John E. Deaton, compartilhou sua opinião sobre a natureza de um recurso em meio às alegações feitas contra a Ripple pela SEC.
De acordo com Deaton, "um recurso não chega nem perto de um revés" para o XRP, que é o token digital emitido pela Ripple Labs. Ele enfatizou que o segundo Circuito terá a palavra final sobre o caso, caso haja uma apelação. A posição do advogado se baseia na crença de que a decisão proferida no caso Torres permanece até que uma nova decisão seja emitida.
An appeal is not even close to be a setback. First, it will be two years from now before a decision is issued by the 2nd Circuit, if it’s appealed. The Torres Decision is the law until then - at least in the 2nd Circuit. Second, even if the 2nd Circuit said Torres was wrong… https://t.co/GzW31D9edQ
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) July 22, 2023
O caso Ripple Labs contra a SEC tem sido objeto de grande atenção na indústria de criptomoedas, uma vez que poderia ter implicações significativas à posição regulatório do XRP e de outras criptomoedas. A disputa gira em torno da classificação como um valor mobiliário, sujeito às regulamentações da comissão, ou como uma moeda digital. Essa classificação é crucial, pois pode afetar sua negociação e uso nos Estados Unidos.
Deaton esclareceu que, caso ocorra um recurso, o mesmo será encaminhado ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, onde uma decisão final será proferida. Esse processo pode levar algum tempo, potencialmente estendendo-se por dois anos até que uma decisão seja alcançada.
