A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Portugal suspendeu temporariamente a coleta de dados biométricos da Worldcoin por meio de seus dispositivos Orb no país. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos, especialmente menores de idade, enquanto uma investigação sobre a empresa está em andamento.
A Worldcoin utiliza dispositivos Orb para digitalizar a íris dos indivíduos, oferecendo em troca uma identidade digital e sua própria criptomoeda. A empresa, fundada por Sam Altman, CEO da OpenAI, já coletou dados de mais de 4,5 milhões de pessoas em 120 países, incluindo 300 mil somente em Portugal.
A CNPD recebeu "dezenas de relatórios" sobre a coleta de dados de menores sem a devida autorização, o que levou à suspensão da coleta de dados. A Comissão considera que o risco para os direitos dos cidadãos é alto e que a medida é necessária para prevenir danos.
“Dadas as circunstâncias atuais, nas quais existe ilegalidade no processamento de dados biométricos de menores, associada a potenciais violações de outras normas do GDPR, a CNPD entendeu que o risco para os direitos fundamentais dos cidadãos é alto, justificando uma intervenção urgente para prevenir danos sérios ou irreparáveis.”
Segundo a presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, a medida é "indispensável e justificada" para defender o interesse público sobre os dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente dos menores.
