segunda, 25 de novembro, 2024

Criptomoedas

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Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto que tipifica crimes com criptomoedas

Novos artigos da Lei nº 7.492 preveem pena de quatro a oito anos de reclusão

terça, 03 de outubro, 2023 - 16:57

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o parecer sobre o projeto de lei 3.706/2021. O projeto é do senador Eduardo Braga (MDB/AM), porém o texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS).

 

 

Esse texto é responsável por criar a tipificação do delito de constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptomoedas visando praticar crimes. O objetivo do projeto se manteve e só foi acrescentado os artigos 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

 

O artigo 24-A tipifica o delito de constituição de pirâmide financeira, prevendo pena de quatro a oito anos de reclusão e multa. O artigo 24-B tipifica o delito de intermediação ou negociação de criptomoedas com o objetivo de praticar crimes, prevendo a mesma pena.

 

 


A senadora Soraya Thronicke, relatora do projeto, ressaltou que a aprovação do texto é importante para trazer segurança jurídica ao mercado de criptomoedas.“Esse projeto de lei é de suma importância para que possamos trazer segurança jurídica nessa questão das criptomoedas. Antes que elas virem cleptomoedas”, brincou a parlamentar.

Criptomoedas

CEO da Coinbase, Brian Armstrong, se reunirá com Donald Trump para discutir nomeações

Reunião ocorre enquanto Trump acelera preenchimento de cargos, com destaque para nomeações ligadas à indústria de criptomoedas

segunda, 18 de novembro, 2024 - 19:05

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O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, se reunirá com o presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira (25) para discutir questões relacionadas a "nomeações de pessoal", de acordo com informações divulgadas pelo The Wall Street Journal.  

A reunião ocorre em meio aos esforços de Trump para preencher rapidamente cargos em seu futuro governo. 

Nomeações para o setor de criptomoedas 

Na semana passada, Trump anunciou várias nomeações para seu gabinete, algumas das quais têm grandes ligações para a indústria de criptomoedas.  

Entre os escolhidos, destaca-se Robert F. Kennedy, ex-candidato presidencial e defensor do Bitcoin, que foi nomeado para o cargo de Secretário de Saúde e Serviços Humanos.  

Trump também escolheu Elon Musk, CEO da SpaceX, e Vivek Ramaswamy, cofundador da Strive Enterprises, para liderar o recém-criado Departamento de Eficiência Governamental, ambos conhecidos por seu apoio ao setor de criptomoedas. 

Coinbase na transição de governo  

A Coinbase, por sua vez, não comentou oficialmente sobre a reunião entre Armstrong e Trump, embora seja especulado que a exchange tenha trabalhado junto à equipe de transição de Trump para agendar a conversa.  

Outras negociações 

Outros executivos da indústria de criptomoedas também estão envolvidos em conversas com a equipe de transição de Trump.  

Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, mencionou que discutiu nomeações de pessoal com aliados próximos a Trump, e executivos da Circle, empresa que desenvolve a stablecoin USDC, também teriam se reunido com a equipe de transição, de acordo com informações do The New York Times. 

Criptomoedas

Mercado de criptomoedas no Brasil atinge recorde de R$ 115,7 bilhões em setembro

Volume movimentado cresce 304% em relação a agosto, com stablecoins liderando as transações

segunda, 18 de novembro, 2024 - 16:47

Redação MyCryptoChannel

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O volume de compra e venda de criptomoedas no Brasil alcançou o recorde de R$ 115,7 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pela Receita Federal na semana passada.  

Esse valor representa um crescimento expressivo de 304% em relação a agosto, quando o montante movimentado foi de R$ 28,3 bilhões. 

Esse recorde inclui transações realizadas por meio de exchanges nacionais e internacionais, além de negociações diretas entre pessoas físicas e jurídicas.  

O principal destaque foi o crescimento das operações realizadas fora das exchanges, que somaram R$ 97,1 bilhões, ou 84% do total. 

Stablecoins dominam o mercado do Brasil 

O aumento no volume negociado foi impulsionado principalmente pelas stablecoins atreladas ao dólar, que tiveram uma participação significativa nas transações.  

O Tether (USDT), a stablecoin líder do mercado, movimentou R$ 16,6 bilhões em setembro, com operações médias de R$ 34,7 mil. 

O USD Coin (USDC), outra stablecoin importante, registrou transações no valor total de R$ 1,3 bilhão, com uma média de R$ 1,2 mil por operação. 

Por outro lado, o Bitcoin (BTC), maior criptomoeda do mercado, movimentou R$ 3,1 bilhões, ficando abaixo do volume registrado pelo BNB, o token nativo da Binance, que somou R$ 4,5 bilhões.  

Outras criptomoedas também registraram grandes movimentações, como o Ethereum (ETH) e Solana (SOL) com R$ 884,8 milhões e R$ 375,2 milhões, respectivamente 

Movimentação anual já supera 2023 

Entre janeiro e setembro de 2024, o mercado de criptomoedas no Brasil movimentou R$ 363,2 bilhões, superando em 27% o total de R$ 284,4 bilhões registrados em 2023. 

Apesar do crescimento no volume financeiro, o número de pessoas físicas e jurídicas declarando operações com criptomoedas à Receita Federal caiu nesse período. 

Em janeiro, 8,9 milhões de pessoas físicas declararam negociações de criptoativos, mas esse número reduziu para 4,3 milhões em outubro, uma queda de 51%.  

Entre pessoas jurídicas, a redução foi ainda maior, de 403,1 mil para 16,5 mil, o que representa uma queda de 95%.