domingo, 13 de abril, 2025

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Criptomoedas agora podem ser penhoradas, decide STJ

Decisão da Terceira Turma do STJ permite bloqueio de criptomoedas por juízes brasileiros

segunda, 07 de abril, 2025 - 10:05

Redação MyCryptoChannel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na última quinta-feira (3) que juízes brasileiros estão autorizados a confiscar criptomoedas pertencentes a devedores. A medida equipara as criptomoedas a outros bens passíveis de penhora judicial. 

Com essa decisão, magistrados poderão enviar notificações diretamente às exchanges de criptomoedas, informando sobre a intenção de bloquear e confiscar ativos digitais para garantir o pagamento de credores. 

Em publicação no X, antigo Twitter, o STF informou: “se o devedor não paga a dívida reconhecida na sentença judicial, o juiz pode enviar ofício às corretoras de criptomoedas com a finalidade de achar e penhorar ativos digitais em seu nome”. 

O entendimento foi firmado após análise de um caso específico, apresentado por um credor que buscava ressarcimento. 

Criptomoedas podem ser confiscados em casos judiciais 

Embora não sejam reconhecidos oficialmente como moeda de curso legal no Brasil, os criptoativos ganharam o aval da Terceira Turma do STJ como formas legítimas de pagamento e de preservação de valor. "Embora não tenham curso legal, os criptoativos podem ser usados como forma de pagamento e como reserva de valor", destacou texto publicado no site STJ. 

De acordo com o ministro e relator na Terceira Turma, Humberto Martins, “os criptoativos podem ser usados como forma de pagamento e como reserva de valor".

A terceira turma é formada pelos ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti 

Além da expedição de ofício às corretoras de criptomoedas, Martins informar que é possível a adoção de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor, com vistas a uma eventual penhora.

Falta de regulamentação das criptomoedas

O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante do painel de cinco ministros que compõem a Terceira Turma, destacou que os ativos digitais ainda precisam de uma regulamentação formal no Brasil. 

No entanto, ele reconheceu que Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma ferramenta. O Criptojud facilitará o rastreamento e o bloqueio de ativos digitais em corretoras de criptoativos.
 


 

Criptomoedas

Como hackers tornaram a Coreia do Norte uma potência bilionária em criptomoedas?

País acumula uma das maiores reservas de Bitcoin do mundo graças a ciberataques coordenados

quarta, 09 de abril, 2025 - 13:10

Redação MyCryptoChannel

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Nos últimos anos, grupos de hackers da Coreia do Norte vêm orquestrando ataques cibernéticos sofisticados para roubar bilhões de dólares em criptomoedas. Com essas ações, o país isolado entrou para a elite das nações com maiores reservas de ativos digitais no mundo.

Em fevereiro, o Lazarus Group, uma das células hacker mais conhecidas e patrocinadas pelo governo de Pyongyang, invadiu a plataforma de criptomoedas ByBit, sediada em Dubai. O ataque resultou no roubo de aproximadamente US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões) em tokens digitais da rede Ethereum, a segunda maior criptomoeda global, atrás apenas do bitcoin.

Coreia do Norte ocupa o pódio das maiores reservas de bitcoin

De acordo com informações da Binance News, a Coreia do Norte já acumula cerca de 13.562 bitcoins, o que equivale a impressionantes US$ 1,14 bilhão (ou R$ 6,7 bilhões).

O bitcoin, frequentemente chamado de "ouro digital", é a criptomoeda mais antiga e valorizada do mercado, reconhecida por sua resistência à inflação e volatilidade. Hoje, somente Estados Unidos e Reino Unido superam as reservas norte-coreanas, segundo dados da Arkham Intelligence.

"Não vamos medir palavras – a Coreia do Norte conseguiu isso por meio de roubo", afirmou Aditya Das, analista da empresa de pesquisa de criptomoedas Brave New Coin, com sede na Nova Zelândia.

Das lembra ainda que agências internacionais de segurança, como o FBI, têm emitido diversos alertas sobre os ataques coordenados por hackers norte-coreanos contra plataformas de criptoativos.

Apesar das advertências, empresas do setor cripto seguem vulneráveis. "A Coreia do Norte emprega uma ampla gama de técnicas de ataque cibernético, mas se tornou especialmente conhecida por sua habilidade em engenharia social", explicou Das. Essa técnica explora falhas humanas para acessar dados sigilosos e comprometer sistemas internos.

O analista também alerta que as startups de criptografia, corretoras de ativos digitais e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) são os alvos preferenciais dos hackers norte-coreanos, devido à fragilidade de seus sistemas de segurança.

 

Criptomoedas

Após queda generalizada, criptomoedas avançam e Bitcoin se aproxima dos US$ 80 mil

Valorização das criptomoedas ocorre após tensão entre EUA e China impulsionar vendas globais

terça, 08 de abril, 2025 - 10:14

Redação MyCryptoChannel

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O mercado de criptomoedas amanheceu esta terça-feira (8) em leve recuperação, após uma forte onda de vendas na véspera com a guerra tarifária. O valor total de mercado subiu para US$ 2,5 trilhões, representando alta de 3,55%.

A recente valorização foi vista como uma resposta às quedas anteriores, ocasionado pela intensificação da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Na semana passada, o presidente Donald Trump anunciou tarifas adicionais de 34% sobre importações chinesas. Pequim respondeu com tarifas equivalentes. As principais bolsas asiáticas registraram perdas na segunda-feira (7), o que influenciou o movimento das criptomoedas como ativos alternativos.

Cotações das criptomoedas hoje

O Bitcoin (BTC) é negociado a US$ 79,7 mil, com avanço de 3,21%, mantendo 62,6% de dominância sobre o mercado de criptomoedas na manhã desta terça-feira. Apesar disso, o índice de sentimento do investidor indicava medo extremo, com leitura de -19%.

A maioria das altcoins operava em alta, com ganhos de até 25%. O Ethereum (ETH), por exemplo, atingiu US$ 1,5 mil com avanço 3,9%. O XRP também é negociado em alta de 7,69% a US$ 1,95, influenciado pelo lançamento do primeiro ETF da criptomoeda. 

Além disso, a Solana (SOL) e o Dogecoin (DOGE) alavancaram nesta manhã, com valorização de 8,2% e 10%, respectivamente. 

Por outro lado, 14 criptomoedas sofreram quedas abruptas, com destaque para o CREAM (Cream Finance), que caiu 56%, sendo negociado a US$ 1,71. A retração foi atribuída ao anúncio de deslistagem pela corretora Binance.

ETFs de Bitcoin e Ethereum registram saída líquida de capital

No cenário institucional das criptomoedas, os ETFs à vista de Bitcoin dos Estados Unidos registraram saídas líquidos de US$ 109,21 milhões na segunda-feira. Além disso, os fundos baseados em Ethereum seguiram o mesmo movimento de retiradas.