Um estudo encomendado por legisladores do Parlamento Europeu e publicado na terça-feira destaca a importância de tratar os criptomoedas como valores mobiliários por padrão. Além disso, o estudo sugere que as organizações autônomas que governam as finanças descentralizadas (DeFi) recebam status legal na União Europeia.
O relatório chega em um momento crucial, pois a União Europeia está finalizando sua regulamentação do MiCA e considerando a necessidade de cobrir áreas adicionais, como DeFi, staking e tokens não fungíveis (NFTs).
Segundo o estudo, todos os criptoativos devem ser considerados títulos transferíveis por padrão. Isso implica que esses ativos sejam sujeitos às rígidas regras de governança e autorização da União Europeia, que já se aplicam a ações e títulos tradicionais. A menos que um regulador nacional indique o contrário, essa seria a abordagem padrão para a classificação dos ativos.
A recomendação do estudo reflete a crescente necessidade de regulamentação e supervisão no mercado de criptomoedas. À medida que a indústria amadurece e se expande, é crucial estabelecer diretrizes claras para proteger os investidores e promover a integridade dos mercados.
A União Europeia está se esforçando para acompanhar o ritmo das inovações no setor de criptomoedas, buscando equilibrar a proteção dos consumidores e a promoção da inovação. A regulamentação abrangente e a definição de um quadro legal claro são fundamentais para criar um ambiente seguro e confiável para as atividades de criptos na UE.
À medida que a regulamentação evolui, os participantes do mercado, incluindo empresas de criptomoedas e investidores, devem se manter atualizados sobre as mudanças nas políticas e garantir a conformidade com as novas regras. A transparência e a conformidade são fatores-chave para construir uma indústria sustentável e confiável.
