O Federal Reserve dos Estados Unidos deu um passo importante na regulamentação das atividades relacionadas a criptomoedas e blockchain ao anunciar na última terça-feira (8) um novo programa de supervisão chamado "Novel Activities Supervision Program". Esse movimento reflete o crescente reconhecimento das criptomoedas e tecnologias emergentes como fatores importantes no cenário financeiro global.
O programa de supervisão tem como alvo as organizações bancárias que estão envolvidas em atividades de criptografia, tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) e parcerias baseadas em tecnologia com entidades não bancárias para fornecer serviços financeiros aos clientes. O objetivo é fortalecer a supervisão dessas instituições para garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger os consumidores.
Ao contrário das especulações anteriores, as entidades envolvidas em atividades "novas" não serão transferidas para um portfólio de supervisão separado. Em vez disso, o Federal Reserve pretende integrar essas atividades dentro do escopo de sua supervisão geral. Isso indica um esforço para abordar as atividades emergentes de cripto e stablecoin com uma abordagem mais integrada e holística, em vez de segregá-las.
O comunicado do Federal Reserve enfatiza que as organizações bancárias não serão proibidas ou desencorajadas de fornecer serviços bancários a clientes de qualquer classe, ou tipo específico. Essa abordagem alinha-se com o compromisso do banco central em manter a inclusão financeira e a igualdade de acesso a serviços bancários em um ambiente financeiro cada vez mais digital e tecnológico.
