Os recentes processos movidos pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos contra Binance e Coinbase destacam a necessidade urgente de os legisladores norte-americanos apresentarem uma estrutura regulatória abrangente para a indústria de criptomoedas.
O JPMorgan, em um relatório de pesquisa, ressaltou a importância de estabelecer diretrizes claras sobre como regular as criptomoedas e determinar as responsabilidades da SEC em relação à Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Desenvolvimento: Segundo o relatório do JPMorgan, a SEC considera que a maioria das criptomoedas deve ser classificada como valores mobiliários, o que implicaria que as empresas e transações estejam sob sua supervisão e cumpram as estruturas regulatórias atualmente aplicadas a outros valores mobiliários.
No entanto, os analistas liderados por Nikolaos Panigirtzoglou destacam que esse não é um "caso legal direto" e ainda não está claro quais criptomoedas seriam classificadas como valores mobiliários.
Essas ações regulatórias estão criando uma pressão adicional para que os legisladores dos EUA apresentem uma estrutura regulatória abrangente ainda este ano, segundo o JPMorgan.
A falta de uma estrutura regulatória clara pode levar à continuidade da movimentação das atividades criptográficas para fora dos Estados Unidos e em direção a entidades descentralizadas. Além disso, o financiamento de capital de risco no setor de criptomoedas pode permanecer moderado até que haja uma regulamentação mais definida.
Conclusão: Os processos movidos pela SEC contra a Binance e a Coinbase destacam a urgência de os legisladores norte-americanos estabelecerem uma estrutura regulatória abrangente para a indústria de criptomoedas. A classificação das criptomoedas como valores mobiliários e as responsabilidades da SEC em relação à CFTC ainda precisam ser definidas.
O JPMorgan enfatiza que a falta de uma estrutura regulatória clara pode resultar na continuidade da saída das atividades criptográficas dos Estados Unidos e no crescimento limitado do financiamento de capital de risco no setor. É essencial que os legisladores ajam prontamente para fornecer diretrizes claras e promover um ambiente regulatório adequado para o setor de criptomoedas no país.
