Um juiz federal dos EUA rejeitou na terça-feira um processo da ForUSAll contra o Departamento do Trabalho (DOL), mantendo a posição da agência de que as criptomoedas não são a melhor opção para poupanças para a reforma.
A ForUSAll, uma empresa que oferece planos de aposentadoria com opções de investimento em criptomoedas, processou o DOL em junho de 2022, argumentando que as diretrizes da agência para planos 401(k) eram “arbitrárias e caprichosas”. As diretrizes do DOL, divulgadas em março, alertaram sobre possíveis investigações para aqueles que oferecem opções de criptomoedas em planos 401(k).
A empresa anunciou que cerca de um terço dos participantes de seu plano decidiram não avançar com esses investimentos por causa de alerta. Por isso, a ForUSAll solicitou que o tribunal decidisse se essa declaração era ilegal.
Em um memorando, o juiz dos EUA Christopher Cooper disse que mesmo que as diretrizes fossem revogadas, isso não alteraria a perspectiva do DOL sobre os riscos associados à criptomoeda ou sua intenção de examinar tais ofertas.
"Sem evidências claras do contrário, é difícil compreender como esse alívio restauraria as oportunidades de negócios perdidas da ForUSAll, porque é duvidoso que os fiduciários do plano desconsiderassem esses riscos persistentes e fizessem parceria com a ForUSAll se a liberação em si não fosse mais eficaz", disse Cooper.
