quinta, 21 de novembro, 2024

Criptomoedas

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Marco Legal das Criptomoedas completa um ano: avanços, desafios e perspectivas

Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil comenta sobre o que mudou no Brasil após aprovação da lei e quais são os próximos passos

segunda, 01 de julho, 2024 - 15:34

Redação MyCryptoChannel

Um ano após sua promulgação, o Marco Legal das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) foi importante para o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil. Saiba o que mudou desde a aprovação. 

A regulamentação, que entrou em vigor em 20 de junho de 2023, trouxe maior segurança jurídica para o setor, impulsionando o crescimento do número de investidores e empresas que operam com criptomoedas no país. 

Segundo dados da Bitso, empresa focada em serviços financeiros baseados em criptomoedas na América Latina, o Brasil já possui mais de 20 milhões de pessoas que possuem ativos digitais, o que coloca o país em nono lugar no ranking mundial de adoção de criptomoedas.  

De acordo Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, esse crescimento acelerado é impulsionado por diversos fatores, como a busca por novas formas de investimento, o potencial de reserva de valor de ativos como o Bitcoin e as stablecoins, e a facilidade de acesso às plataformas digitais. 

“No entanto, por ser um mercado relativamente novo, ainda há um desafio em torno à educação e confiança dos usuários, algo comum a qualquer nova tecnologia quando tem seu uso impulsionado”, completou Julia.  

Em comunicado, Julia explicou que por isso é necessário comemorar um ano da vigência da Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptoativos, sancionada em dezembro de 2022.  Segundo um estudo recente da Ripple, em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), o Brasil se consolida como um dos países pioneiros na regulamentação de criptoativos.  

O relatório, intitulado "Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulamentação Brasileira", aponta que o Marco Legal das Criptomoedas coloca o país em um "grupo seleto" de nações com estrutura jurídica precisa para o segmento. 

Para Julia, um mercado regulado é menos suscetível a fraudes, esquemas de pirâmide, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Com um ambiente regulado, o espaço cripto pode se desenvolver de forma mais saudável, possibilitando a inovação e a criação de novos produtos e serviços financeiros. 

A Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil finaliza falando que “o Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder global na evolução de um mercado maduro e regulado”. “A experiência adquirida com a implementação do Marco Legal das Criptomoedas em 2023, aliada ao compromisso com a inovação e a segurança jurídica, pode colocar o país na vanguarda desse setor promissor”, completa Julia.  

Criptomoedas

Mercado de criptomoedas no Brasil atinge recorde de R$ 115,7 bilhões em setembro

Volume movimentado cresce 304% em relação a agosto, com stablecoins liderando as transações

segunda, 18 de novembro, 2024 - 16:47

Redação MyCryptoChannel

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O volume de compra e venda de criptomoedas no Brasil alcançou o recorde de R$ 115,7 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pela Receita Federal na semana passada.  

Esse valor representa um crescimento expressivo de 304% em relação a agosto, quando o montante movimentado foi de R$ 28,3 bilhões. 

Esse recorde inclui transações realizadas por meio de exchanges nacionais e internacionais, além de negociações diretas entre pessoas físicas e jurídicas.  

O principal destaque foi o crescimento das operações realizadas fora das exchanges, que somaram R$ 97,1 bilhões, ou 84% do total. 

Stablecoins dominam o mercado do Brasil 

O aumento no volume negociado foi impulsionado principalmente pelas stablecoins atreladas ao dólar, que tiveram uma participação significativa nas transações.  

O Tether (USDT), a stablecoin líder do mercado, movimentou R$ 16,6 bilhões em setembro, com operações médias de R$ 34,7 mil. 

O USD Coin (USDC), outra stablecoin importante, registrou transações no valor total de R$ 1,3 bilhão, com uma média de R$ 1,2 mil por operação. 

Por outro lado, o Bitcoin (BTC), maior criptomoeda do mercado, movimentou R$ 3,1 bilhões, ficando abaixo do volume registrado pelo BNB, o token nativo da Binance, que somou R$ 4,5 bilhões.  

Outras criptomoedas também registraram grandes movimentações, como o Ethereum (ETH) e Solana (SOL) com R$ 884,8 milhões e R$ 375,2 milhões, respectivamente 

Movimentação anual já supera 2023 

Entre janeiro e setembro de 2024, o mercado de criptomoedas no Brasil movimentou R$ 363,2 bilhões, superando em 27% o total de R$ 284,4 bilhões registrados em 2023. 

Apesar do crescimento no volume financeiro, o número de pessoas físicas e jurídicas declarando operações com criptomoedas à Receita Federal caiu nesse período. 

Em janeiro, 8,9 milhões de pessoas físicas declararam negociações de criptoativos, mas esse número reduziu para 4,3 milhões em outubro, uma queda de 51%.  

Entre pessoas jurídicas, a redução foi ainda maior, de 403,1 mil para 16,5 mil, o que representa uma queda de 95%. 

Criptomoedas

B3 Digitas e Dimensa firmam parceria para expandir investimentos em criptomoedas no Brasil

Colaboração quer aumentar o interesse em criptomoedas como ativos de investimento, seguindo as novas regulamentações da CVM

quarta, 13 de novembro, 2024 - 17:30

Redação MyCryptoChannel

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Para aumentar os fundos em investimentos de criptomoedas no Brasil, a B3 Digitas, o braço de ativos digitais da bolsa brasileira, e a empresa de tecnologia financeira Dimensa anunciaram uma colaboração. 

A iniciativa quer atender ao crescente interesse dos investidores brasileiros em produtos de investimento digital sob regulamentação.

Expansão do mercado de criptomoedas

Para o diretor de produtos e negócios da Dimensa, Rodrigo Galasini, a parceria visa suprir a demanda crescente por ativos digitais. 

"Todo tipo de fundo pode ter criptoativos agora e esperamos que haja uma expansão grande em 2025”, afirmou Galasini em entrevista ao Valor Econômico. 

Ele mencionou a Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permite a inclusão de criptomoedas em fundos de investimento, adquiridas por meio de provedores de serviços digitais (VASPs) autorizados pelo Banco Central (BC).

Diversificação e regulamentação

A Resolução 175 estabelece limites de alocação em criptomoedas com base no perfil dos investidores. 

Fundos destinados a investidores profissionais, com portfólios de R$ 10 milhões ou mais, podem ser compostos integralmente por criptomoedas. 

Para investidores qualificados, com portfólios entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, a exposição é limitada a 40%. 

Fundos voltados para o público geral podem ter até 20% dos ativos em criptomoedas. Essas limitações têm como objetivo proteger os investidores das flutuações voláteis do mercado de ativos digitais.

Galasini destacou que apenas 27% dos fundos estão em conformidade com a Resolução 175, segundo dados da Anbima. “Ainda tem uma gama muito grande de fundos a serem adaptados”, afirmou.

Futuro do mercado de criptomoedas no Brasil

A parceria entre B3 Digitas e Dimensa projeta a entrada de novos players no mercado de fundos de investimento em criptomoedas. “Fundos de grandes casas e gestoras que trabalham com ativos tokenizados estão esperando essa demanda”, comentou Galasini.

Na parceria com a B3 Digitas, a Dimensa será responsável pela conformidade regulatória dos novos produtos, incluindo todos os informes diários e mensais consolidados de negociação. A B3 cuidará da parte operacional das negociações dos novos produtos. 
“Sem a parceria, poderíamos ter uma trava do gestor em fundos de investimento. Deixamos em conformidade com as regras da CVM para o cotista”, explicou Galasini.