O mercado de criptomoedas amanheceu esta terça-feira (8) em leve recuperação, após uma forte onda de vendas na véspera com a guerra tarifária. O valor total de mercado subiu para US$ 2,5 trilhões, representando alta de 3,55%.

A recente valorização foi vista como uma resposta às quedas anteriores, ocasionado pela intensificação da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Na semana passada, o presidente Donald Trump anunciou tarifas adicionais de 34% sobre importações chinesas. Pequim respondeu com tarifas equivalentes. As principais bolsas asiáticas registraram perdas na segunda-feira (7), o que influenciou o movimento das criptomoedas como ativos alternativos.

Cotações das criptomoedas hoje

O Bitcoin (BTC) é negociado a US$ 79,7 mil, com avanço de 3,21%, mantendo 62,6% de dominância sobre o mercado de criptomoedas na manhã desta terça-feira. Apesar disso, o índice de sentimento do investidor indicava medo extremo, com leitura de -19%.

A maioria das altcoins operava em alta, com ganhos de até 25%. O Ethereum (ETH), por exemplo, atingiu US$ 1,5 mil com avanço 3,9%. O XRP também é negociado em alta de 7,69% a US$ 1,95, influenciado pelo lançamento do primeiro ETF da criptomoeda. 

Além disso, a Solana (SOL) e o Dogecoin (DOGE) alavancaram nesta manhã, com valorização de 8,2% e 10%, respectivamente. 

Por outro lado, 14 criptomoedas sofreram quedas abruptas, com destaque para o CREAM (Cream Finance), que caiu 56%, sendo negociado a US$ 1,71. A retração foi atribuída ao anúncio de deslistagem pela corretora Binance.

ETFs de Bitcoin e Ethereum registram saída líquida de capital

No cenário institucional das criptomoedas, os ETFs à vista de Bitcoin dos Estados Unidos registraram saídas líquidos de US$ 109,21 milhões na segunda-feira. Além disso, os fundos baseados em Ethereum seguiram o mesmo movimento de retiradas. 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na última quinta-feira (3) que juízes brasileiros estão autorizados a confiscar criptomoedas pertencentes a devedores. A medida equipara as criptomoedas a outros bens passíveis de penhora judicial. 

Com essa decisão, magistrados poderão enviar notificações diretamente às exchanges de criptomoedas, informando sobre a intenção de bloquear e confiscar ativos digitais para garantir o pagamento de credores. 

Em publicação no X, antigo Twitter, o STF informou: “se o devedor não paga a dívida reconhecida na sentença judicial, o juiz pode enviar ofício às corretoras de criptomoedas com a finalidade de achar e penhorar ativos digitais em seu nome”. 

O entendimento foi firmado após análise de um caso específico, apresentado por um credor que buscava ressarcimento. 

Criptomoedas podem ser confiscados em casos judiciais 

Embora não sejam reconhecidos oficialmente como moeda de curso legal no Brasil, os criptoativos ganharam o aval da Terceira Turma do STJ como formas legítimas de pagamento e de preservação de valor. "Embora não tenham curso legal, os criptoativos podem ser usados como forma de pagamento e como reserva de valor", destacou texto publicado no site STJ. 

De acordo com o ministro e relator na Terceira Turma, Humberto Martins, “os criptoativos podem ser usados como forma de pagamento e como reserva de valor".

A terceira turma é formada pelos ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti 

Além da expedição de ofício às corretoras de criptomoedas, Martins informar que é possível a adoção de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor, com vistas a uma eventual penhora.

Falta de regulamentação das criptomoedas

O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante do painel de cinco ministros que compõem a Terceira Turma, destacou que os ativos digitais ainda precisam de uma regulamentação formal no Brasil. 

No entanto, ele reconheceu que Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma ferramenta. O Criptojud facilitará o rastreamento e o bloqueio de ativos digitais em corretoras de criptoativos.