Em um discurso aguardado por investidores do Bitcoin (BTC) e das criptomoedas, o presidente Donald Trump reiterou sua promessa de transformar os Estados Unidos na "superpotência indiscutível do Bitcoin" e na "capital mundial das criptomoedas". 

O evento ocorreu na Blockworks Digital Asset Conference, realizada nesta quinta-feira (20), no Jacob Javitz Center em Manhattan, e atraiu centenas de participantes ansiosos para ouvir suas palavras.

Previsto para discursar às 10h40 (horário do leste dos EUA), Trump apareceu na conferência somente às 11h, em um breve discurso de cinco minutos. 

Críticas a Biden

Durante sua intervenção, o presidente reafirmou sua posição a favor das criptomoedas e criticou as políticas de seu antecessor, Joe Biden, em relação ao setor.

 "Estamos encerrando a guerra regulatória do último governo contra criptomoedas e bitcoin, e isso inclui acabar com a ilegal 'Operação Choke Point 2.0", afirmou Trump, gerando aplausos dos presentes. 

A expressão "Operação Choke Point 2.0” refere-se a uma suposta campanha contra as criptomoedas, similar à Operação Choke Point 1.0. Esse movimento, criado pelo Departamento de Justiça em 2013, procurava limitar serviços financeiros a indústrias consideradas de alto risco, como credores de empréstimos consignados.

Planos para as criptomoedas e impacto no setor 

A abordagem de Trump em relação às criptomoedas é vista positivamente pelo setor, já que ele prometia avanços para os ativos digitais durante a campanha. 

Desde sua posse, o republicano assinou várias ordens executivas relacionadas ao setor, incluindo a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin e a formação de um grupo de trabalho federal voltado à regulamentação de ativos digitais.

Após a fala de Trump, as criptomoedas responderam com quedas. Na última hora, o BTC recuou 1,38% a US$ 84,7 mil. Já o Ethereum (ETH) e Solana (SOL) registraram desvalorização de 1,24% e 1,77%, respectivamente, no mesmo período.  
 

A Deputada Adriana Ventura (Novo) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 166/25, que tem o objetivo de regulamentar o mercado de Bitcoin (BTC) e criptomoedas no Brasil. 

A proposta altera a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e permite que fundos de investimento registrados no país adquiram criptomoedas de empresas brasileiras de criptoativos, como Hashdex, QR, BTG e Vortex. 

“Fica autorizada a aquisição de criptomoedas em empresas de criptoativos nacionais por fundos de investimento registrados”, afirma o Projeto de Lei. Se aprovado, o projeto deve facilitar o acesso dos fundos a ativos digitais, dispensando a necessidade de recorrer a empresas internacionais como Binance ou Coinbase.

Mudanças nas regras de investimento em criptomoedas no Brasil

O PL 166/25 autoriza a aquisição de criptomoedas em empresas nacionais, segundo a Agência Câmara de Notícias. De acordo com Adriana, essa medida “linha o Brasil com a tendência global de adoção desses ativos digitais, reconhecendo sua importância como uma classe de ativos legítima”

Com a autorização, as empresas que operam ETFs e fundos de criptoativos no Brasil terão mais liberdade para negociar diretamente com empresas nacionais. 

“Neste sentido, permitir que os fundos de investimento incluam criptomoedas em suas estratégias alinha o Brasil com a tendência global de adoção desses ativos digitais, reconhecendo sua importância como uma classe de ativos legítima e reforçando a competitividade do mercado nacional frente aos seus pares internacionais”, completou Adriana. 

O que diz o PL 166/25 e quais são os próximos passos? 

Além das mudanças relacionadas às criptomoedas, o PL 166/25 também propõe ajustes na tributação sobre ações e ouro. Uma das principais alterações é o aumento da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos mensais de investidores em ações e ouro. 

O limite de isenção passaria de R$ 20 mil para R$ 35 mil, um ajuste que, segundo a deputada, é necessário devido ao envelhecimento da regra e à inflação do mercado.

Outra mudança importante proposta é a ampliação do prazo para que os cotistas de Fundos de Investimento em Ações (FIA) regularizem sua situação e fiquem isentos da tributação periódica. O prazo passaria de 30 para 60 dias. 

A proposta também permite que as perdas em fundos de investimento sejam compensadas com a venda de cotas de outros fundos administrados pela mesma pessoa jurídica.

O Projeto de Lei 166/25 agora passará por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde ainda precisará passar por mais uma votação antes de se tornar lei.