Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), expressou uma reação mista à recente decisão de um juiz sobre o caso em andamento envolvendo a Ripple e XRP, que aborda a questão fundamental de se o ativo deve ou não ser considerado um valor mobiliário.
Gensler afirmou que a agência está "satisfeita" com o fato de a decisão ter protegido os investidores e rejeitado um argumento de notificação justa apresentado pela Ripple. No entanto, a decisão do juiz em relação aos investidores de varejo foi motivo de maior controvérsia.
"Embora desapontados com o que eles disseram sobre os investidores de varejo, ainda estamos analisando e avaliando essa opinião", disse Gensler nesta segunda-feira (17) em um evento no National Press Club.
A SEC havia acusado a Ripple em 2020 de realizar uma captação ilegal de US$ 1,3 bilhão através da venda do XRP. A juíza Analisa Torres, do Distrito Sul de Nova York, decidiu na semana passada que a moeda não se enquadrava na categoria de valor mobiliário quando vendido no mercado secundário, mas seria considerado um valor mobiliário quando vendido.
Essa decisão do juiz tem implicações significativas para a indústria de criptomoedas, já que determina a classificação legal do XRP. A definição como um valor mobiliário implicaria em uma série de obrigações e regulamentações adicionais para a Ripple, bem como possíveis implicações para outros ativos digitais com características semelhantes.
