Em uma audiência do comitê da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, enfrentou críticas dos legisladores em relação à abordagem da agência para regular o mundo das criptomoedas.
Durante a sessão, Gensler foi questionado sobre a possibilidade de a SEC aprovar fundos negociados em bolsa (ETFs) vinculados ao Bitcoin (BTC), bem como sobre a classificação do ativo como um título. Surpreendentemente, a questão se estendeu até mesmo a determinar se um cartão Pokémon poderia ser considerado um título.
O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, do estado da Carolina do Norte, iniciou o interrogatório perguntando a Gensler se o Bitcoin deveria ser categorizado como um título. Gensler, que já havia afirmado que "tudo que não seja BTC" poderia ser considerado um título, reiterou sua posição anterior, afirmando que a criptomoeda é um título.
Para fundamentar sua resposta, Gensler explicou que o Bitcoin não atende aos critérios do "Teste Howey", que foi estabelecido a partir de um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos em 1946. Esse teste é amplamente utilizado para determinar se determinadas transações se enquadram na categoria de contratos de investimento e, portanto, estão sujeitas às leis de valores mobiliários.