O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou na última quinta-feira (24) que a regulamentação do mercado de criptomoedas no país será publicada ainda em 2025. A promessa foi feita pelos diretores Gilneu Vivan e Renato Gomes durante a apresentação da nova agenda regulatória da instituição, transmitida ao vivo de Brasília.

O plano inclui medidas específicas para exchanges e stablecoins, além da regulação para o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), também conhecidas como VASPs. O objetivo é prevenir golpes e pirâmides desse setor. 

Novo planejamento do Banco Central

Com a reformulação de seu planejamento, o BCB passou a trabalhar com metas para ciclos de dois anos, e não mais em agendas anuais. As prioridades para o biênio 2025-2026 já estão definidas, e a regulação dos ativos virtuais aparece como um dos principais focos da instituição.

A expectativa é que as normas comecem a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, com base nas três consultas públicas já realizadas sobre o tema. Essas consultas colheram contribuições da sociedade e do mercado, e servirão como base para a elaboração da regulamentação.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil 

O Brasil, atualmente, tem a Lei 14.478, que reconhece os serviços de ativos virtuais e estabelece diretrizes para o setor. No entanto, a efetiva implementação da lei depende de regulamentações complementares, que, segundo o Banco Central, devem começar a ser divulgadas no segundo semestre de 2025, após a análise de três consultas públicas conduzidas pelo regulador.

Um dos principais focos da regulação será o enquadramento das chamadas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), as famosas VASPs. Essas empresas são responsáveis pela intermediação de operações com criptomoedas e terão de seguir regras específicas.

De acordo com Gilneu Vivan, a criação de um marco regulatório claro trará mais proteção para os consumidores. Ele também destacou que algumas operações com criptoativos envolvem elementos relacionados ao câmbio. 

Além disso, o Banco Central também irá analisar também as stablecoins. Essas moedas digitais são lastreadas em moedas fiduciária, como o dólar, e estão sendo debatidas no Congresso Nacional. 
 

Na última semana, produtos de investimento globais em criptomoedas registraram uma entrada líquida de US$ 6 milhões, de acordo com relatório da CoinShares divulgado nesta terça-feira (22). E o foco desse período foi o XRP (XRP), que superou os investimentos em Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). 

Conforme James Butterfill, chefe de pesquisa da CoinShares, a divulgação de dados de vendas no varejo mais fortes que o esperado nos EUA gerou incerteza entre os investidores. Como resultado, o mercado viu saídas de aproximadamente US$ 146 milhões após esse anúncio. 

XRP supera Bitcoin e Ethereum 

Em um movimento inédito, produtos de investimento com foco em XRP superaram os fundos baseados em Bitcoin e Ethereum. Os ativos atrelados ao XRP registraram um aporte líquido de US$ 37,7 milhões, reduzindo a diferença em relação ao total anual dos fundos de Ethereum para apenas US$ 1 milhão.

Com isso, o XRP alcançou US$ 214 milhões acumulados em 2024, mesmo com uma leve desvalorização em seu preço durante os últimos sete dias. Analistas da Kaiko apontam a liquidez do XRP e a introdução de instrumentos alavancados como razões para o interesse crescente no ativo.

Esses fatores colocam o XRP como um dos principais candidatos a receber aprovação para ETFs à vista nos EUA pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). 

Ethereum e Bitcoin registram saídas; fundos suíços lideram entradas

Enquanto o XRP avança, os produtos de Ethereum e Bitcoin seguem em trajetória oposta. Os fundos de Ethereum sofreram retiradas de US$ 26,7 milhões, enquanto os de Bitcoin perderam US$ 6 milhões no mesmo período.

Até mesmo os produtos “short” de Bitcoin, aqueles que apostam na queda do ativo, registraram saídas de US$ 1,2 milhão. Essa foi a sétima semana consecutiva de saídas desses produtos, que já acumulam US$ 36 milhões em perdas, correspondendo a 40% de seus ativos sob gestão.

Por localização, os fundos suíços foram os que mais receberam aportes, com US$ 43,7 milhões, seguidos pela Alemanha (US$ 22,3 milhões) e Canadá (US$ 9,4 milhões). 

Nos Estados Unidos, no entanto, o cenário foi negativo: os fundos locais registraram saídas líquidas de US$ 71 milhões, pressionados por incertezas relacionadas à política tarifária do presidente Donald Trump.