Um ano após sua promulgação, o Marco Legal das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) foi importante para o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil. Saiba o que mudou desde a aprovação. 

A regulamentação, que entrou em vigor em 20 de junho de 2023, trouxe maior segurança jurídica para o setor, impulsionando o crescimento do número de investidores e empresas que operam com criptomoedas no país. 

Segundo dados da Bitso, empresa focada em serviços financeiros baseados em criptomoedas na América Latina, o Brasil já possui mais de 20 milhões de pessoas que possuem ativos digitais, o que coloca o país em nono lugar no ranking mundial de adoção de criptomoedas.  

De acordo Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, esse crescimento acelerado é impulsionado por diversos fatores, como a busca por novas formas de investimento, o potencial de reserva de valor de ativos como o Bitcoin e as stablecoins, e a facilidade de acesso às plataformas digitais. 

“No entanto, por ser um mercado relativamente novo, ainda há um desafio em torno à educação e confiança dos usuários, algo comum a qualquer nova tecnologia quando tem seu uso impulsionado”, completou Julia.  

Em comunicado, Julia explicou que por isso é necessário comemorar um ano da vigência da Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptoativos, sancionada em dezembro de 2022.  Segundo um estudo recente da Ripple, em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), o Brasil se consolida como um dos países pioneiros na regulamentação de criptoativos.  

O relatório, intitulado "Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulamentação Brasileira", aponta que o Marco Legal das Criptomoedas coloca o país em um "grupo seleto" de nações com estrutura jurídica precisa para o segmento. 

Para Julia, um mercado regulado é menos suscetível a fraudes, esquemas de pirâmide, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Com um ambiente regulado, o espaço cripto pode se desenvolver de forma mais saudável, possibilitando a inovação e a criação de novos produtos e serviços financeiros. 

A Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil finaliza falando que “o Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder global na evolução de um mercado maduro e regulado”. “A experiência adquirida com a implementação do Marco Legal das Criptomoedas em 2023, aliada ao compromisso com a inovação e a segurança jurídica, pode colocar o país na vanguarda desse setor promissor”, completa Julia.  

O cofundador da corretora de criptomoedas Kraken, Jesse Powell, anunciou que fez uma doação de US$ 1 milhão, majoritariamente em Ethereum (ETH), para a campanha presidencial de Donald Trump.  

Powell compartilhou a notícia em sua conta na plataforma X, antigo Twitter, expressando entusiasmo em apoiar um candidato que ele considera alinhado com os interesses da comunidade de criptomoedas. 

“Estou entusiasmado por me juntar a outros líderes de nossa comunidade para nos unirmos em torno do único candidato pró-cripto de um grande partido nas eleições presidenciais de 2024”, disse Powell no post.  

Durante a atual campanha, Trump tem se mostrado um defensor das criptomoedas. No mês passado, ele afirmou estar aceitando doações em criptomoedas e propôs que todo o Bitcoin (BTC) fosse produzido nos Estados Unidos. 

Mesmo que as criptomoedas tenha sido um assunto recorrente durante a campanha presidencial nos Estados Unidos, Trump e nem Joe Biden, atual presidente do país, comentaram sobre o setor no debate que aconteceu na última quinta-feira (28).