As novas regulamentações da União Europeia podem abalar o mundo das criptomoedas, com o potencial fechamento em larga escala de stablecoins, um dos destaques das mudanças propostas. O CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, alertou nesta quinta-feira (21), enquanto advogados e especialistas tentam decifrar as implicações da regulamentação de Mercados de Criptoativos (MiCA) do bloco.
As regras trazidas pelo MiCA, finalizadas em junho deste ano, visam estabelecer a União Europeia como a primeira grande jurisdição do mundo a ter uma regulamentação abrangente. Isso permitirá que exchanges e provedores de carteira operem em todo o bloco com apenas uma única licença, simplificando consideravelmente o processo de autorização para operadores de criptoativos.
Uma das áreas de maior destaque no MiCA é a regulamentação de stablecoins, criptomoedas cujo valor está vinculado a outros ativos, como moeda fiduciária ou ouro. As disposições relacionadas às stablecoins devem entrar em vigor 12 meses após a finalização do regulamento, ou seja, em junho de 2024.
No entanto, enquanto a data de implementação se aproxima, os detalhes mais sutis estão sendo minuciosamente avaliados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) e sua agência parceira, a European Securities e a Autoridade dos Mercados (ESMA). A incerteza persiste, especialmente no que diz respeito à aplicação da lei a emitentes descentralizados e estrangeiros, criando zonas cinzentas que precisam ser esclarecidas.
Changpeng “CZ” Zhao, CEO da Binance, elogiou a introdução de regras claras pelo MiCA, reconhecendo a importância da regulamentação para o setor. No entanto, a crescente pressão regulatória já forçou a Binance a abandonar várias jurisdições europeias, incluindo Alemanha, Chipre e Holanda, em busca de ambientes mais acolhedores para suas operações.
