A Association for Financial Markets in Europe (AFME) lançou um apelo aos reguladores para não excluírem as finanças descentralizadas (DeFi) da estrutura regulatória do regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets). Recentemente adotado pela União Europeia, o regulamento não abrange novos paradigmas como o DeFi. A AFME adverte que essa exclusão pode comprometer a eficácia das novas regulamentações.
A AFME reconhece o DeFi como uma inovação significativa dentro do sistema financeiro e destaca que os esforços atuais nesse campo podem ser vistos como formas de inovação terceirizada e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento para o sistema financeiro formal, conforme afirma o estudo.
No documento intitulado "Finanças Descentralizadas - Princípios para a construção de uma economia digital robusta", a AFME recomenda que a União Europeia desenvolva uma taxonomia para classificar as atividades e os ativos digitais relacionados ao DeFi. Essa taxonomia ajudaria a estabelecer uma solução regulatória abrangente para lidar com os desafios exclusivos apresentados.
A inclusão do DeFi na estrutura regulatória permitiria que os reguladores supervisionassem e protegessem os participantes do ecossistema DeFi, mitigando riscos e promovendo a transparência. Além disso, uma taxonomia para atividades ajudaria a orientar as empresas e os investidores no cumprimento das normas e regulamentações adequadas.
A AFME ressalta a importância de uma abordagem equilibrada que estimule a inovação e o crescimento do DeFi, enquanto assegura a proteção dos usuários e a estabilidade financeira.
