A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) alertou para os múltiplos riscos do financiamento descentralizado (DeFi). Em relatório publicado na quarta-feira (13) falou desses perigos para os investidores e para a estabilidade financeira decorrentes do financiamento descentralizado.
“Embora a exposição dos investidores ao DeFi permaneça pequena em geral, existem sérios riscos para a proteção dos investidores, devido à natureza altamente especulativa de muitos acordos DeFi, importantes vulnerabilidades operacionais e de segurança e à falta de uma parte responsável claramente identificada”, destacou o relatório.
No documento, o regulador independente da UE apontou para uma série de vulnerabilidades operacionais, de segurança e de governança que caracterizam o DeFi. Segundo o ESMA,o DeFi opera na ausência de intermediários confiáveis, como bancos ou corretoras, o que “poderia de outra forma mitigar os riscos relativos à estabilidade financeira e à proteção dos investidores”.
O relatório destacou as principais preocupações do regulador em relação às inovações DeFi. Além disso, o órgão foi contra o princípio predominante de “código é lei” que afirma permear a governança DeFi existente.
“Os contratos inteligentes continuam a ser um fenómeno não regulamentado, onde o princípio aceite é exemplificado pela noção de que ‘código é lei”. Para o ESMA, “o recurso de composição dos contratos inteligentes, que permite que os protocolos DeFi sejam construídos uns sobre os outros, possibilitando uma variedade de serviços para os usuários, também cria dependências entre os protocolos, levando a um risco de contágio”.
