A Bolsa de Valores brasileira, a B3, divulgou como os ETFs de criptomoedas devem ser declarados no Imposto de Renda 2025. De acordo com a B3, “com o período de declaração de Imposto de Renda 2025 em curso, é fundamental estar atento às particularidades de cada tipo de ativo”.
O que são ETFs de criptomeodas?
Os ETFs (Exchange Traded Funds) são fundos listados na bolsa que seguem a performance de determinados índices. No caso dos ETFs de criptomoedas, o desempenho está atrelado a uma cesta de criptoativos.
Diferentemente de comprar Bitcoin (BTC) ou Ethereum (ETH) diretamente, investir em ETFs de cripto oferece praticidade e liquidez. Eles permitem exposição ao mercado digital sem a necessidade de gerir as moedas em carteiras próprias.
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Os fundos negociados em bolsa replicam o desempenho das criptomoedas e permitem que investidores participem das oscilações da criptomoeda sem ter a dor de cabeça de administrar carteiras digitais ou chaves privadas.
Declaração no Imposto de Renda de ETFs de criptomoedas
O primeiro passo para a declaração é reunir todos os documentos necessários. O investidor deve ter em mãos o informe de rendimentos, extratos e notas de corretagem da corretora até 31 de dezembro de 2024.
Na declaração, os ETFs de cripto devem ser inseridos na ficha “Bens e Direitos”, sob o código referente a fundos de índice. É necessário preencher com o nome do ETF, CNPJ da administradora, quantidade de cotas e custo de aquisição.
Rendimentos e venda de cotas
Se o fundo distribuiu rendimentos, eles devem constar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Já em caso de venda, é preciso apurar o ganho de capital e recolher o imposto via DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação.
A alíquota para lucros em operações comuns é de 15%, e de 20% para day trade. Ao contrário das ações, ETFs não contam com isenção para vendas mensais inferiores a R$ 20 mil.
Compensação de prejuízos
Investidores que tiveram prejuízos com ETFs podem compensar os valores com ganhos obtidos em outras operações na bolsa, como ações e derivativos. Essa estratégia pode ajudar a reduzir o imposto final devido.
De acordo com Filipe de Deus, superintendente Jurídico da B3, "o investimento em ETF é uma ótima oportunidade para diversificação de portfólio, unindo a praticidade dos fundos de investimento com a facilidade das operações realizadas em bolsa”.
