A Coinbase, uma das maiores exchanges dos Estados Unidos, se deparou com um novo desafio quando autoridades estaduais e especialistas jurídicos dos EUA se uniram a uma campanha liderada pelos reguladores federais de valores mobiliários. A ação movida pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) alega que a Coinbase operava ilegalmente uma bolsa não registrada, lançando uma sombra de incerteza sobre o futuro do setor das criptomoedas.
Essa medida é considerada crucial para o futuro dos ativos digitais, com o setor argumentando que a SEC visa regulamentar por meio da aplicação de leis existentes, devido à ausência de novas regulamentações do Congresso dos EUA.
Três novos "amicus briefs" foram apresentados, permitindo que partes interessadas, embora não diretamente envolvidas no caso, oferecessem argumentos que auxiliam no raciocínio do tribunal. Esses briefs argumentam que o ativo não possui características significativas ou especiais que a diferenciem das demais formas de ativos financeiros e que a SEC está no direito de assumir a supervisão dos ativos digitais segundo as leis já existentes.
A Coinbase, por sua vez, sustenta que a SEC extrapola seus poderes em relação à regulamentação das criptomoedas. Contudo, a Associação Norte-Americana de Administradores de Valores Mobiliários (NASAA) argumenta que a posição legal da SEC não é nada novo ou surpreendente, sugerindo que a agência exerce seu papel de fiscalização nos limites estabelecidos pela legislação atual.
Informações obtidas pela CoinDesk.
