segunda, 31 de março, 2025

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Coinbase pressiona tribunal para obter documentos da SEC sobre Ethereum

Exchange quer detalhes de tratamento de criptomoedas e entrará com uma ação sumária parcial contra o regulador

terça, 15 de outubro, 2024 - 18:53

Redação MyCryptoChannel

A Coinbase, maior bolsa de criptomoedas dos Estados Unidos, está ampliando seus esforços contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).  

O regulador reluta em disponibilizar documentos internos sobre o tratamento do Ethereum (ETH) e outros tokens da rede Ethereum como valores mobiliários ilegais.  

A empresa contratou a History Associates Inc. para solicitar essas informações sob o Freedom of Information Act (FOIA). Essa medida inicialmente resultou em negação por parte da SEC, sob o argumento de que os documentos estavam relacionados a uma investigação em curso. 

Pressão judicial da Coinbase  

Após a recusa da SEC, a Coinbase, por meio da History Associates, decidiu intensificar a questão e planeja pressionar o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia a obrigar a agência a liberar os documentos.  

Em um comunicado apresentado ao tribunal na última segunda-feira (15), a History Associates disse que não vê mais motivos válidos para a negativa da SEC. A empresa pretende solicitar uma ação sumária parcial para obter a liberação das comunicações internas da agência reguladora. 

Disputa por transparência 

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, criticou publicamente a SEC por sua postura diante da solicitação de documentos.  

Em uma publicação no X, antigo Twitter, Grewal afirmou que a Coinbase pediu, há mais de um ano, informações sobre o Ethereum 2.0 e outros temas relacionados ao tratamento regulatório de criptomoedas, mas encontrou uma série de obstáculos criados pela agência. 

“Então, processamos para acabar com a paralisação deles, apenas para obter um conjunto inteiramente novo de desculpas”, concluiu Grewal.  

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SEC e Binance pedem suspensão de processo: o que isso significa para o mercado cripto?

SEC e a Binance protocolaram um pedido conjunto para suspender o processo por 60 dias. A decisão pode impactar outras empresas cripto, como Ripple e Coinbase

terça, 11 de fevereiro, 2025 - 16:03

Redação MyCryptoChannel

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O setor de criptomoedas nos Estados Unidos realmente está mudando? A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a exchange Binance protocolaram uma moção conjunta solicitando a pausa por 60 dias no processo legal que as envolve.  

Este movimento representa a primeira ação desde que Mark Uyeda assumiu a presidência interina da SEC. Com a entrada no órgão regulador, Uyeda criou a Força-Tarefa Cripto da SEC.

"O caso da SEC sempre foi sem mérito e estamos ansiosos para deixar isso para trás e continuar nosso foco em manter a Binance como a exchange mais segura, licenciada e confiável do mundo”, afirmou um porta-voz da Binance em nota.

Suspensão de litígios: o que muda? 

A moção conjunta entre a SEC e a Binance, protocolada na segunda-feira (10), destaca a criação da Força-Tarefa Cripto da SEC como um fator importante para o andamento do caso. 

"O trabalho desta força-tarefa pode impactar e facilitar a possível resolução deste caso", afirma o documento. 

A SEC e a Binance afirmaram que a pausa poderia economizar recursos. As partes disseram que “se uma resolução precoce pudesse ser alcançada, eliminaria a necessidade de continuar a descoberta de méritos”. 

Outras empresas podem seguir o mesmo caminho

O pedido conjunto entre SEC e Binance pode abrir um precedente para outras empresas de criptomoedas que enfrentam processos semelhantes. Observadores do setor acreditam que grandes players como Ripple, Coinbase e Kraken podem adotar a mesma estratégia e solicitar pausas em seus litígios.

"Espero que veremos outros casos não relacionados a fraudes [como] Ripple, Coinbase, Kraken e outros seguindo esse exemplo", comentou Eleanor Terrett, jornalista da FOX Business especializada no mercado cripto.

O que esperar nos próximos meses?

A suspensão do processo não significa que a Binance está livre de penalidades, mas sugere que a SEC pode estar disposta a negociar acordos que beneficiem ambas as partes. 
 

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Coinbase obtém aprovação da FCA e se torna a maior exchange cripto registrada no Reino Unido

Coinbase obteve a aprovação da FCA para operar no Reino Unido como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP)

segunda, 03 de fevereiro, 2025 - 18:27

Redação MyCryptoChannel

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A Coinbase obteve aprovação da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido, permitindo que a empresa opere oficialmente como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP) registrada.  

O anúncio foi feito em comunicado divulgado pela exchange nesta segunda-feira (3), onde destacou o marco como uma conquista importante para sua operação no país. Sendo assim, a Coinbase conquista o título d maior exchange de criptoativos registrada no Reino Unido. 

Expansão da Coinabase  

Com a aprovação da FCA, a Coinbase poderá atender clientes tanto do setor institucional quanto do varejo.

Este aval permite à plataforma atuar em um dos maiores mercados para a empresa, o Reino Unido, que se tornou o maior mercado da Coinbase fora dos Estados Unidos, onde a exchange tem sede. 

O Reino Unido é um dos países que busca se tornar um hub global para o setor de criptoativos, com a FCA planejando um conjunto completo de regulamentações até 2026.  

Além disso, a FCA revelou que a Coinbase foi a primeira empresa de criptoativos a ser adicionada à sua lista em 2025, seguindo a aprovação de GSR Markets em dezembro de 2024. 

 Além de sua presença crescente na Europa, a Coinbase também está ampliando suas operações no Sudeste Asiático.  

Histórico regulatória e multas anteriores 

Este desenvolvimento acontece menos de um ano após a FCA concluir sua investigação sobre a Coinbase Payments, parte da empresa envolvida em infrações não intencionais relacionadas ao cumprimento de um acordo de 2020.  

Na ocasião, a Coinbase foi multada em £ 3,5 milhões (aproximadamente US$ 4,3 milhões) devido a falhas na integração de clientes de alto risco.  

Adoção de criptoativos no Reino Unido 

A crescente adoção de criptoativos no Reino Unido também tem sido um fator importante para a expansão da Coinbase no mercado britânico.  

De acordo com uma pesquisa realizada pela FCA em novembro de 2024, cerca de 12% dos adultos no Reino Unido possuem ativos digitais. Ainda mais, o valor médio de criptoativos detidos por investidor também registrou uma alta, subindo de 1.595 libras (US$ 1.964) para 1.842 libras (US$ 2.268).