quarta, 02 de abril, 2025

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CVM e Binance chegam a um acordo sobre derivativos: exchange pagará R$ 9,6 milhões

Resolução marca a conclusão de um processo regulatório de 2020

quarta, 14 de agosto, 2024 - 14:20

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira (14), que chegou a um acordo com a exchange Binance sobre um assunto pendente relativo a ofertas de derivativos realizadas no passado.  

Em um comunicado oficial, a CVM revelou que, por maioria de votos, o Colegiado aceitou a proposta de um Termo de Compromisso apresentado pela Binance, conforme o parecer do Comitê de Termo de Compromisso (CTC). 

De acordo com a CVM, a Binance comprometeu-se a pagar R$ 9,6 miçhões à CVM em 15 de fevereiro de 2024 para encerrar o processo. Essa decisão encerra o processo iniciado em 2020, quando o regulador fez a primeira comunicação à exchange sobre a questão. 

Em resposta à decisão da CVM, a Binance destacou que, desde o início da comunicação com o regulador, a exchange implementou todas as medidas necessárias para cumprir com as exigências locais.  

“Estamos confiantes de que a abordagem da CVM permite que o setor inove, ao mesmo tempo que protege os usuários e seus fundos”, destacou a exchange.  

A Binance ressaltou a importância de decisões regulatórias como a recente aprovação do ETF Solana pela CVM e mencionou que a abordagem regulatória brasileira ajuda a promover inovação enquanto protege os investidores. 

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SEC e Binance pedem suspensão de processo: o que isso significa para o mercado cripto?

SEC e a Binance protocolaram um pedido conjunto para suspender o processo por 60 dias. A decisão pode impactar outras empresas cripto, como Ripple e Coinbase

terça, 11 de fevereiro, 2025 - 16:03

Redação MyCryptoChannel

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O setor de criptomoedas nos Estados Unidos realmente está mudando? A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a exchange Binance protocolaram uma moção conjunta solicitando a pausa por 60 dias no processo legal que as envolve.  

Este movimento representa a primeira ação desde que Mark Uyeda assumiu a presidência interina da SEC. Com a entrada no órgão regulador, Uyeda criou a Força-Tarefa Cripto da SEC.

"O caso da SEC sempre foi sem mérito e estamos ansiosos para deixar isso para trás e continuar nosso foco em manter a Binance como a exchange mais segura, licenciada e confiável do mundo”, afirmou um porta-voz da Binance em nota.

Suspensão de litígios: o que muda? 

A moção conjunta entre a SEC e a Binance, protocolada na segunda-feira (10), destaca a criação da Força-Tarefa Cripto da SEC como um fator importante para o andamento do caso. 

"O trabalho desta força-tarefa pode impactar e facilitar a possível resolução deste caso", afirma o documento. 

A SEC e a Binance afirmaram que a pausa poderia economizar recursos. As partes disseram que “se uma resolução precoce pudesse ser alcançada, eliminaria a necessidade de continuar a descoberta de méritos”. 

Outras empresas podem seguir o mesmo caminho

O pedido conjunto entre SEC e Binance pode abrir um precedente para outras empresas de criptomoedas que enfrentam processos semelhantes. Observadores do setor acreditam que grandes players como Ripple, Coinbase e Kraken podem adotar a mesma estratégia e solicitar pausas em seus litígios.

"Espero que veremos outros casos não relacionados a fraudes [como] Ripple, Coinbase, Kraken e outros seguindo esse exemplo", comentou Eleanor Terrett, jornalista da FOX Business especializada no mercado cripto.

O que esperar nos próximos meses?

A suspensão do processo não significa que a Binance está livre de penalidades, mas sugere que a SEC pode estar disposta a negociar acordos que beneficiem ambas as partes. 
 

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Coinbase obtém aprovação da FCA e se torna a maior exchange cripto registrada no Reino Unido

Coinbase obteve a aprovação da FCA para operar no Reino Unido como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP)

segunda, 03 de fevereiro, 2025 - 18:27

Redação MyCryptoChannel

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A Coinbase obteve aprovação da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido, permitindo que a empresa opere oficialmente como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP) registrada.  

O anúncio foi feito em comunicado divulgado pela exchange nesta segunda-feira (3), onde destacou o marco como uma conquista importante para sua operação no país. Sendo assim, a Coinbase conquista o título d maior exchange de criptoativos registrada no Reino Unido. 

Expansão da Coinabase  

Com a aprovação da FCA, a Coinbase poderá atender clientes tanto do setor institucional quanto do varejo.

Este aval permite à plataforma atuar em um dos maiores mercados para a empresa, o Reino Unido, que se tornou o maior mercado da Coinbase fora dos Estados Unidos, onde a exchange tem sede. 

O Reino Unido é um dos países que busca se tornar um hub global para o setor de criptoativos, com a FCA planejando um conjunto completo de regulamentações até 2026.  

Além disso, a FCA revelou que a Coinbase foi a primeira empresa de criptoativos a ser adicionada à sua lista em 2025, seguindo a aprovação de GSR Markets em dezembro de 2024. 

 Além de sua presença crescente na Europa, a Coinbase também está ampliando suas operações no Sudeste Asiático.  

Histórico regulatória e multas anteriores 

Este desenvolvimento acontece menos de um ano após a FCA concluir sua investigação sobre a Coinbase Payments, parte da empresa envolvida em infrações não intencionais relacionadas ao cumprimento de um acordo de 2020.  

Na ocasião, a Coinbase foi multada em £ 3,5 milhões (aproximadamente US$ 4,3 milhões) devido a falhas na integração de clientes de alto risco.  

Adoção de criptoativos no Reino Unido 

A crescente adoção de criptoativos no Reino Unido também tem sido um fator importante para a expansão da Coinbase no mercado britânico.  

De acordo com uma pesquisa realizada pela FCA em novembro de 2024, cerca de 12% dos adultos no Reino Unido possuem ativos digitais. Ainda mais, o valor médio de criptoativos detidos por investidor também registrou uma alta, subindo de 1.595 libras (US$ 1.964) para 1.842 libras (US$ 2.268).