domingo, 24 de novembro, 2024

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Exchanges na Holanda vencem batalha legal contra taxas de US$ 2,3 milhões

Tribunal de Roterdão considera cobrança excessiva por banco central holandês

quinta, 05 de outubro, 2023 - 08:30

Carlos Borges

As exchanges de criptomoedas na Holanda, incluindo Bitvavo e Coinmerce, a sucessora da Binance, conseguiram uma vitória parcial em sua luta contra taxas de US$ 2,3 milhões impostas pelos reguladores holandeses. Um tribunal de Rotterdam emitiu duas sentenças na última quarta-feira (4), afirmando que o Banco Central Holandês (DNB) ultrapassou seus poderes legais ao exigir o registro das empresas para fins de combate ao branqueamento de capitais.

 

Os juízes consideraram que a legislação em questão continua alinhada com as normas gerais de boa governança, mas argumentaram que o DNB agiu além de suas competências ao impor essas taxas a essas empresas. Embora as empresas ainda devam ser consideradas sob supervisão, a decisão do tribunal representa uma importante vitória para o setor de digital na Holanda.

 

É importante observar que essa decisão não afeta as taxas cobradas em 2020, e um processo legal separado continua em andamento para abordar as taxas de 2022. A batalha legal em torno das taxas de regulamentação nas criptomoedas é um reflexo do crescente debate sobre a regulamentação do setor em todo o mundo.

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Executivo da Binance continua preso após 220 dias: juiz nega fiança a Tigran Gambaryan

Juiz nigeriano nega fiança a Tigran Gambaryan, executivo da Binance, apesar da deterioração de sua saúde e da necessidade urgente de cuidados médicos

sexta, 11 de outubro, 2024 - 14:32

Redação MyCryptoChannel

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Tigran Gambaryan, executivo da Binance, teve seu pedido de fiança negado por um juiz nigeriano, prolongando sua detenção que já ultrapassa 220 dias.  

A Binance, por meio de um porta-voz, expressou desapontamento com a decisão, especialmente devido ao estado de saúde comprometido de Gambaryan. 

“Estamos profundamente decepcionados com a decisão do tribunal de negar fiança a Tigran, principalmente devido à sua saúde deteriorada”, disse o porta-voz.  

Prisão prolongada e deterioração da saúde 

Detido desde fevereiro na prisão de Kuje, Gambaryan tem enfrentado sérios problemas de saúde, como malária, pneumonia e complicações relacionadas a uma hérnia de disco. Seus advogados argumentam que ele precisa de uma cirurgia urgente, não disponível na prisão. 

Acusações de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal 

Gambaryan foi preso inicialmente sob acusações de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, embora as acusações fiscais tenham sido retiradas posteriormente.  

A equipe jurídica do executivo tem insistido na urgência da liberação, citando sua saúde e a necessidade de cuidados médicos adequados. 

Família busca libertação  

Yuki Gambaryan, esposa de Tigran, declarou estar profundamente decepcionada com a decisão judicial e preocupada com os danos permanentes à saúde de seu marido.  

"É completamente injusto negar a alguém na condição de Tigran a oportunidade de buscar ajuda médica apropriada e eu apenas rezo para que, quando ele finalmente for liberado, o dano que ele está sofrendo não seja permanente", afirmou Yuki.  

Ela ainda completou que está “exausta e profundamente decepcionada”, mas continuará lutando pela liberdade legítima do marido.  

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Binance expande operações para Argentina com registro oficial

Exchange de criptomoedas agora está totalmente disponível para usuários argentinos após registro na CNV

quarta, 02 de outubro, 2024 - 18:10

Redação MyCryptoChannel

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A Binance anunciou que seu aplicativo móvel e web agora estão "totalmente disponíveis" para usuários na Argentina. A empresa se registrou como um provedor oficial de serviços de criptomoedas no país.  

A exchange foi incluída no registro de provedores de serviços de ativos virtuais (VASP) da Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina, marcando seu 20º registro global, após outros países como Cazaquistão, Índia e Indonésia. 

Com esse registro, a Binance passa a oferecer seus serviços aos usuários argentinos. Guilherme Nazar, chefe da Binance para a América Latina, afirmou que a Argentina é um mercado importante para a empresa e destacou a importância da regulamentação para garantir o crescimento seguro da indústria cripto. 

“A Argentina é um mercado chave para a Binance. Continuaremos trabalhando de perto com as autoridades para desenvolver a indústria da maneira mais sustentável e segura para o benefício da comunidade cripto e da sociedade como um todo”, disse Nazar.