sábado, 15 de fevereiro, 2025

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SEC e Binance pedem suspensão de processo: o que isso significa para o mercado cripto?

SEC e a Binance protocolaram um pedido conjunto para suspender o processo por 60 dias. A decisão pode impactar outras empresas cripto, como Ripple e Coinbase

terça, 11 de fevereiro, 2025 - 16:03

Redação MyCryptoChannel

O setor de criptomoedas nos Estados Unidos realmente está mudando? A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a exchange Binance protocolaram uma moção conjunta solicitando a pausa por 60 dias no processo legal que as envolve.  

Este movimento representa a primeira ação desde que Mark Uyeda assumiu a presidência interina da SEC. Com a entrada no órgão regulador, Uyeda criou a Força-Tarefa Cripto da SEC.

"O caso da SEC sempre foi sem mérito e estamos ansiosos para deixar isso para trás e continuar nosso foco em manter a Binance como a exchange mais segura, licenciada e confiável do mundo”, afirmou um porta-voz da Binance em nota.

Suspensão de litígios: o que muda? 

A moção conjunta entre a SEC e a Binance, protocolada na segunda-feira (10), destaca a criação da Força-Tarefa Cripto da SEC como um fator importante para o andamento do caso. 

"O trabalho desta força-tarefa pode impactar e facilitar a possível resolução deste caso", afirma o documento. 

A SEC e a Binance afirmaram que a pausa poderia economizar recursos. As partes disseram que “se uma resolução precoce pudesse ser alcançada, eliminaria a necessidade de continuar a descoberta de méritos”. 

Outras empresas podem seguir o mesmo caminho

O pedido conjunto entre SEC e Binance pode abrir um precedente para outras empresas de criptomoedas que enfrentam processos semelhantes. Observadores do setor acreditam que grandes players como Ripple, Coinbase e Kraken podem adotar a mesma estratégia e solicitar pausas em seus litígios.

"Espero que veremos outros casos não relacionados a fraudes [como] Ripple, Coinbase, Kraken e outros seguindo esse exemplo", comentou Eleanor Terrett, jornalista da FOX Business especializada no mercado cripto.

O que esperar nos próximos meses?

A suspensão do processo não significa que a Binance está livre de penalidades, mas sugere que a SEC pode estar disposta a negociar acordos que beneficiem ambas as partes. 
 

Exchanges

Binance sob investigação judicial na França por lavagem de dinheiro e outros crimes

Maior exchange de criptomoedas do mundo enfrenta acusações de lavagem de dinheiro, fraude fiscal e tráfico de drogas

terça, 28 de janeiro, 2025 - 17:51

Redação MyCryptoChannel

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Autoridades francesas anunciaram a abertura de uma investigação judicial contra a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, por supostas atividades de lavagem de dinheiro, fraude fiscal, tráfico de drogas e outros crimes.  

A investigação é conduzida pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (JUNALCO), uma seção especializada do Ministério Público de Paris, segundo a Reuters.  

Processo da Binance  

Essa nova investigação segue um processo anterior da França, iniciado em junho de 2023, envolvendo alegações de prospecção ilegal de clientes e lavagem de dinheiro.  

O jornal Le Monde havia reportado que as autoridades francesas já estavam apurando possíveis falhas da Binance em suas obrigações de conheça seu cliente (KYC), principalmente durante o ano de 2022. 

De acordo com um comunicado traduzido do gabinete do promotor público de Paris, a investigação aponta que a Binance pode ter falhado em suas obrigações de vigilância contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.  

"As investigações se concentram em particular na maneira como a Binance cumpriu ou deixou de cumprir suas obrigações em relação ao conhecimento do cliente, disse o comunicado. 

Além disso, tornou “assim o grupo provável de ter contribuído para a lavagem habitual de somas de vários delitos, particularmente tráfico de drogas e fraude fiscal”. 

Além das alegações de lavagem de dinheiro, a Binance também foi acusada de violar leis francesas ao enviar comunicações promocionais para clientes residentes na França, usando influenciadores e campanhas em redes sociais antes de ser registrada oficialmente como provedora de serviços de ativos digitais, o que contraria a regulamentação do país. 

Resposta da Binance 

Em resposta às acusações, um porta-voz da Binance afirmou estar "profundamente decepcionado" pela decisão da JUNALCO de encaminhar a investigação ao judiciário francês.  

Embora a exchange normalmente não comente sobre procedimentos legais, a Binance nega totalmente as alegações e se compromete a "lutar vigorosamente contra quaisquer acusações feitas contra ela".  

A exchange destacou que suas ações de combate à lavagem de dinheiro (AML) e conformidade já foram reconhecidas por várias autoridades globais, incluindo o FinCEN (Departamento do Tesouro dos EUA), DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) e OFAC (Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), que elogiaram a Binance pela implementação de padrões rigorosos de AML e KYC. 

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Binance inicia 2025 com grande novidade: exchange conquista licença de corretora no Brasil

Binance se torna a primeira plataforma de criptomoedas a obter licença do Banco Central para operar como corretora de valores mobiliários no Brasil

quinta, 02 de janeiro, 2025 - 12:20

Redação MyCryptoChannel

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Primeiro dia útil do ano e a Binance começou 2025 com novidades para investidores brasileiros.Nesta quinta-feira (2), a exchange anunciou que recebeu aprovação do Banco Central do Brasil para a aquisição da corretora Sim;paul Investimentos. 

Com essa autorização, a Binance se torna a primeira plataforma de criptomoedas a obter uma licença para operar como corretora de valores mobiliários no país. 

Nova aquisição da Binance

A Binance formalizou a intenção de adquirir a Sim;paul em março de 2022. Na época, a corretora brasileira tinha pouco mais de um ano de operação. 

Localizada em Porto Alegre, a Sim;paul já era devidamente registrada no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Com a permissão para concluir a compra, a Binance poderá ampliar seu portfólio de produtos e serviços no Brasil.

Expansão de serviços 

Com a aprovação, a Binance agora tem a possibilidade de realizar transações mais avançadas no Brasil, incluindo a participação no Drex, moeda digital brasileira em desenvolvimento, e se engajar mais profundamente em iniciativas locais. 

A empresa, que já operava no Brasil como exchange global, poderá agora se adequar melhor às regulamentações que estão sendo implementadas.

Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina, diz que a licença é um “marco significativo no compromisso contínuo da Binance de expandir seus produtos e serviços no Brasil”

 “A conquista ressalta nossa dedicação à conformidade e à excelência regulatória, ao mesmo tempo em que aprimoramos nossa capacidade de fornecer soluções financeiras seguras e inovadoras para nossa crescente base de usuários no país”, completou Nazar. 

Expansão global 

A aprovação no Brasil é parte de uma estratégia global mais ampla da Binance, que recentemente obteve licenças similares em países como Argentina, Índia, Cazaquistão e Indonésia.

A exchange também já está estabelecida em mercados como Dubai, Japão e França, ampliando suas operações em locais estratégicos.

Além disso, a Binance está investindo em sua equipe de conformidade, com a previsão de aumentar em 34% sua equipe global até o final de 2024, totalizando mais de 600 novos contratados.