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Quais são os feriados de novembro de 2024? Saiba todas as datas para aproveitar os descansos

Descubra tudo sobre os feriados de novembro, com destaque para o G20 e um feriadão para os cariocas

segunda, 11 de novembro, 2024 - 17:53

Redação SpaceMoney

O mês de novembro será recheado de feriados após meses sem folgas no calendário. 

Além disso, um feriado prolongado está à vista, especialmente para quem mora no Rio de Janeiro, que contará com uma folga extra devido ao evento G20. 

Confira as datas e tudo que você precisa saber sobre os feriados deste mês.

Quais são os feriados de novembro de 2024?

O primeiro feriado do mês foi no dia 2 de novembro, sábado, em homenagem ao Dia de Finados. Porém, a data não ofereceu um feriado prolongado nesse ano. 

O segundo feriado será o Dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, uma sexta-feira, o que cria uma oportunidade para um feriadão. 

Essa data é histórica, marcando o momento em que o Brasil se tornou uma república, substituindo a monarquia. 

O evento aconteceu em 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o golpe que depôs o imperador Dom Pedro II.

O terceiro feriado será o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma quarta-feira. A data, sancionada como feriado nacional em 2023, celebra a resistência negra à escravidão no Brasil e faz referência à morte de Zumbi dos Palmares.

G20: Que dias são feriado no Rio de Janeiro

Este mês, os cariocas têm uma razão extra para comemorar: a cidade ganhou um feriado estendido devido à realização da cúpula do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro. 

Para garantir a segurança e a logística do evento, a Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nessas duas datas.

A boa notícia é que os feriados de 15 e 20 de novembro podem ser combinados, criando uma pausa prolongada para quem deseja aproveitar. No entanto, nem todos os estabelecimentos da cidade terão folga nesses dias.

O que funcionará no Rio de Janeiro durante o G20?

Embora o feriado seja oficialmente decretado, o comércio e alguns serviços da cidade continuarão funcionando. Bares, restaurantes, hotéis, pousadas e shoppings estarão abertos, permitindo que moradores e turistas aproveitem as atrações da cidade. 

Além disso, pontos turísticos e estabelecimentos culturais também deverão permanecer em funcionamento, oferecendo entretenimento para os cariocas.

No entanto, serviços essenciais como saúde, segurança, transporte público, coleta de lixo e limpeza urbana não terão interrupção. Também não haverá folga para os trabalhadores de setores como indústrias localizadas nas Zonas Norte e Oeste da cidade.
 

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Deputado exige esclarecimentos sobre reconhecimento por íris no Brasil

Capitão Alberto Neto requisitou informações detalhadas sobre o sistema de reconhecimento por íris implementado no Brasil

quinta, 06 de fevereiro, 2025 - 18:25

Redação MyCryptoChannel

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Dúvidas sobre a World? Na última terça-feira (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) protocolou um requerimento formal ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, solicitando informações sobre o sistema de reconhecimento por íris no Brasil. 

O documento, que carrega o número RIC 149/2025, foi enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.  

A solicitação, embora sem mencionar diretamente o nome da empresa Tools for Humanity, a responsável pelo projeto de reconhecimento por íris, menciona os riscos e desafios da implementação dessa tecnologia.  

O deputado destacou no requerimento que, em 2023, o Brasil iniciou a implementação do sistema de reconhecimento biométrico por íris, um movimento vinculado à modernização da identificação civil nacional.  

“Embora a iniciativa seja apresentada como uma inovação tecnológica, ela desperta questões relevantes sobre a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a segurança das informações e os riscos à privacidade”, acrescentou Neto.  

Perguntas sobre escaneamento de íris 

 O requerimento enviado ao ministro Lewandowski inclui nove perguntas específicas sobre a gestão e a segurança do sistema de reconhecimento por íris. O deputado solicita que o ministro forneça esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 

  • Quais medidas específicas estão sendo tomadas para proteger os dados biométricos? 

  • Como é feito o controle de acesso às informações? 

  • Existem auditorias independentes do sistema? 

  • Qual o processo de consentimento para coleta? 

  • Como os cidadãos podem acessar e controlar seus dados? 

  • Quais órgãos têm acesso às informações? 

  • Qual o custo total do projeto? 

  • Como é feita a validação da precisão do sistema? 

  • Existem planos de contingência em caso de falhas? 

Ações anteriores  

A iniciativa do deputado ocorre em meio a uma série de medidas regulatórias adotadas pelo governo.  

No mês passado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a Tools for Humanity de continuar oferecendo recompensas em criptomoedas em troca dos dados pessoais de brasileiros.  

A empresa também foi obrigada a identificar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais em seu site. Esta ação foi acompanhada por um pedido do deputado Guilherme Boulos (PSOL) ao Ministério Público Federal, visando investigar a coleta de dados realizada pela empresa, especialmente quanto à possibilidade de uso indevido no futuro. 

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PIS/Pasep 2025 tem consulta liberada: veja se você tem direito ao abono

Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao PIS/Pasep 2025. Veja como verificar, calendário de pagamentos e critérios para receber o abono

quarta, 05 de fevereiro, 2025 - 16:12

Redação MyCryptoChannel

Imagem: Luís Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

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A consulta ao PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base de 2023, foi liberada nesta quarta-feira (5). Os trabalhadores elegíveis já podem verificar se têm direito ao abono salarial, que será pago a partir de 17 de fevereiro.  

O saque poderá ser feito até 29 de dezembro de 2025 e seguirá um cronograma conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.  

 

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2025? 

  

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios, como: 

  

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023; 
  • Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais (R$ 2.824) no ano-base; 
  • Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. 

  

O valor do benefício será proporcional ao tempo trabalhado em 2023, podendo chegar ao equivalente a um salário-mínimo vigente (R$ 1.518,00). 

  

Como consultar se você tem direito? 

  

Os trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao PIS/Pasep 2025 de diferentes formas: 

  

  • Carteira de Trabalho Digital: Acessando o aplicativo ou o portal Gov.br; 
  • Central Alô Trabalho: Ligando para o número 158, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; 
  • Superintendências Regionais do Trabalho: Atendimento presencial para dúvidas e consultas. 

 

Para consultar via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga os passos: 

  

  • Baixe ou atualize o aplicativo na Google Play (Android) ou na App Store (iOS); 
  • Faça login com CPF e senha do portal Gov.br; 
  • Acesse o menu no canto inferior direito; 
  • Selecione "Benefícios"; 
  • Escolha a opção "Abono Salarial" para verificar sua habilitação. 
  •  

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025 

  

Os depósitos serão feitos conforme o mês de nascimento dos beneficiários: 

  

  • Janeiro – 17 de fevereiro 
  • Fevereiro – 17 de março 
  • Março e abril – 15 de abril 
  • Maio e junho – 15 de maio 
  • Julho e agosto – 16 de junho 
  • Setembro e outubro – 15 de julho 
  • Novembro e dezembro – 15 de agosto