As bets poderão ser totalmente proibidas no Brasil. Segundo o portal NeoFeed, o Ministério Público Federal (MPF) estaria considerando impor uma proibição total às apostas online no Brasil por meio de uma liminar.  

Essa iniciativa procura incluir até mesmo empresas que possuem autorização do Ministério da Fazenda para operar no país.  

De acordo com fontes anônimas, a preocupação gira em torno do fácil acesso às apostas online, o que estaria provocando consequências econômicas e sociais negativas.  

“Os smartphones se tornaram extensões dos corpos das pessoas. Ficou fácil demais apostar e isso está causando muitos problemas”, declarou a fonte. 

Impactos das apostas online  

Cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, cuja renda média mensal é de R$ 681,09, destinaram aproximadamente R$ 3 bilhões em um único mês para apostas. 

Esse valor corresponde a cerca de 21% do orçamento mensal total do programa.  

Além disso, um estudo do Banco Central (BC) mostrou que o valor mensal direcionado a apostas via Pix já chegou a R$ 21 bilhões. Esse valor é mais de dez vezes maior do que o valor arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.  

Ação governamental e regulação 

Em resposta a esses problemas, diversos ministérios, como o da Fazenda, Saúde, Justiça e Segurança Pública, estão articulando medidas para conter as apostas online. 

O Ministério da Fazenda já determinou o bloqueio de mais de 2 mil sites de apostas irregulares a partir de 11 de outubro. Veja aqui a lista de bets liberadas para atuar no Brasil  

Em entrevista à TV Brasil, Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, anunciou que as operadoras de apostas deverão passar a exigir o registro do CPF de todos os apostadores. 

Apostas e o impacto no mercado de criptomoedas  

Além dos efeitos no Brasil, um estudo norte-americano sugere que o crescimento das apostas esportivas também afeta negativamente o mercado de criptomoedas.  

Desde 2018, para cada dólar gasto em apostas, houve uma redução de mais de dois dólares em investimentos em criptoativos e outros mercados financeiros, particularmente entre famílias de menor renda. 

Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno da rede social X, antigo Twitter, às suas atividades no Brasil.  

A decisão veio após a empresa de Elon Musk, que controla a plataforma, ter pagado integralmente as multas impostas pelo descumprimento de decisões judiciais e por violar a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet. 

Moraes declarou: "Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional." Com isso, a plataforma, que estava bloqueada desde o final de agosto, pode finalmente voltar a operar no país. 

Apesar da autorização imediata, o retorno do X não será automático. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa notificar as operadoras de internet em todo o país sobre a liberação do serviço.  

Como existem mais de 20 mil provedores no Brasil, esse processo pode levar tempo. Porém, o ministro determinou um prazo de 24 horas para reativação do X no país.  

A rede social foi bloqueada após se recusar a nomear um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais para remover perfis investigados. Agora, com todas as multas pagas e as exigências atendidas, a plataforma está legalmente apta a retomar suas operações. 

O valor total das multas pagas pela X chega a R$ 28,6 milhões. Deste montante, R$ 18,35 milhões foram aplicados por descumprimento de decisões judiciais relacionadas à remoção de perfis, sendo R$ 11 milhões pela Starlink, outra empresa de Elon Musk, e R$ 7,3 milhões pela própria rede social X.  

Além disso, foram pagos R$ 10 milhões por conta de uma manobra da empresa que permitiu a volta da plataforma no Brasil sem autorização, e outros R$ 300 mil foram aplicados à representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.