A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) impôs uma penalidade de aproximadamente US$ 3,4 milhões à Quantstamp, uma empresa especializada em segurança blockchain, por conduzir uma oferta inicial de moeda (ICO) não registrada.
A multa foi aplicada após a empresa arrecadar cerca de US$ 28,35 milhões em Ethereum (ETH) e USD Coin (USDC) por meio da venda de seu token QSP para mais de 5 mil investidores em 2019, conforme relatado pela SEC.
A SEC informou que a empresa apresentou um white paper em 2017, detalhando seus ambiciosos projetos de estabelecer um protocolo no blockchain Ethereum com o propósito de "fornecer auditorias de segurança automatizadas de contratos inteligentes".
O comunicado oficial da agência, divulgado em 21 de julho, destaca a ação contra a Quantstamp, que reforça a necessidade de que as empresas que realizam ofertas de tokens se registrem adequadamente junto à SEC, evitando assim a violação das leis de valores mobiliários nos Estados Unidos.
As recentes ações de fiscalização da SEC visam garantir a proteção dos investidores e o cumprimento das regulamentações do mercado de criptomoedas. A aplicação da multa à Quantstamp é um exemplo claro da postura rígida do órgão regulador em relação às ofertas de ICO não registradas, reforçando a importância da transparência e conformidade nos negócios relacionados ao blockchain e às criptomoedas.
