O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu oficialmente o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na terça-feira (30).
O plano, que propõe um investimento de R$ 23 bilhões até 2028, tem como objetivo transformar o Brasil em um líder global no campo da inteligência artificial. A apresentação foi feita pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão que Lula preside.
Desenvolvimento do PBIA e seus objetivos
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial foi elaborado a partir de uma solicitação feita por Lula em março, que pediu uma política de IA com identidade nacional.
O documento, aprovado pelo CCT na última segunda-feira (29), foi resultado de um processo colaborativo que envolveu mais de 300 participantes, incluindo especialistas, representantes da iniciativa privada, órgãos reguladores e membros da sociedade civil.
O plano estabelece uma série de medidas que buscam reforçar a soberania nacional e promover o Brasil como um protagonista no cenário internacional de inteligência artificial. Essas medidas envolvem tanto o desenvolvimento de tecnologia nacional quanto a formação de parcerias estratégicas internacionais.
Após a recepção do plano, Lula enfatizou a importância da autonomia do Brasil no campo da IA e afirmou que irá discutir o texto com ministros e conselheiros de ciência e tecnologia nos próximos dias.
"O Brasil precisa aprender a voar, o Brasil não pode ficar dependendo a vida inteira. Nós somos grandes, nós temos inteligência, o que nós precisamos é ter ousadia de fazer as coisas acontecerem", declarou o presidente.
Eixos estruturais do plano
De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o plano está organizado em cinco eixos principais, cada um com ações concretas para impulsionar a IA no país.
Os eixos são: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação em IA; IA para melhoria dos serviços públicos; IA para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança da IA. Eles serão divididos em 54 ações concretas.
Financiamento do PBIA
Os R$ 23 bilhões destinados ao plano serão provenientes de várias fontes. A maior parte, R$ 12,72 bilhões, virá de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outros R$ 5,57 bilhões são fundos não-reembolsáveis do FNDCT, seguidos por R$ 2,90 bilhões do Orçamento da União, R$ 1,06 bilhão do setor privado, R$ 430 milhões de empresas estatais e R$ 360 milhões de outras fontes.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o plano é viável e comparável aos esforços da União Europeia, que destina R$ 16 bilhões para IA entre 2024 e 2027.