O Governo do Paraguai anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa para erradicar a mineração clandestina de criptomoedas no país. A iniciativa reúne o Ministério Público, o Supremo Tribunal de Justiça e a Agência Nacional de Eletricidade (ANDE) em um esforço conjunto para combater o furto de energia e agilizar processos judiciais contra infratores.
O primeiro passo do processo foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Interinstitucional. O objetivo é fortalecer a investigação e punição de mineradores que operam ilegalmente, consumindo energia sem pagar. A meta é individualizar e responsabilizar cada um dos envolvidos, garantindo que respondam por seus crimes.
“É importante lembrar que de acordo com o artigo 173 do Código Penal Paraguaio, o furto de energia elétrica é classificado como crime, com expectativa de reclusão de até três anos ou pagamento de multa”, afirma o governo.
Enquanto a ANDE já regularizou cerca de 50 empresas de mineração que operam legalmente no país, pagando as taxas devidas. Essas empresas pagam uma tarifa de US$ 65 mil por garantia para cada megawatt que utilizam em suas operações.
