O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma nova lei que legaliza a mineração de criptomoedas no território russo, segundo informações divulgadas pela mídia estatal. Segundo a agência de notícias Tass, a nova lei entrará em vigor dez dias após a data da publicação.
A medida surge em meio a esforços legislativos para driblar as sanções econômicas impostas ao país e estabelece um marco regulatório para o setor, até então proibido.
A decisão ao mesmo tempo que integra ativos digitais na economia russa busca minimizar os impactos das sanções internacionais que começaram ao país durante o conflito com a Ucrânia.
A legislação recentemente assinada por Putin define regras claras para a mineração de criptomoedas, permitindo que pessoas jurídicas e físicas participem da atividade, desde que se registrem no Ministério do Desenvolvimento Digital da Rússia.
De acordo com a agência de notícias Tass, o documento aponta que aqueles que optarem por não se registrar ainda poderão minerar criptomoedas, mas estarão sujeitos a restrições rígidas em relação ao consumo energético.
Além de permitir a mineração, a nova lei também autoriza os residentes russos a negociarem moedas digitais. No entanto, o Banco Central da Rússia mantém o direito de intervir e proibir qualquer atividade que possa ser considerada uma ameaça à estabilidade da moeda nacional, o rublo.
Desde 2014, a Rússia enfrenta severas sanções econômicas por parte dos Estados Unidos e seus aliados, inicialmente em resposta à anexação da Crimeia. As restrições foram intensificadas após o ínicio do conflito com a Ucrânia em 2022.
