Hong Kong suspende proibição do comércio de criptomoedas para impulsionar fintechs

Mudança reverte restrição imposta em 2022; novos regulamentos devem entrar em vigor a partir de 1º de junho

Hong Kong está se preparando para suspender a proibição do comércio varejista de criptomoedas, buscando restaurar sua reputação como um importante centro de fintech.

A Securities and Futures Commission (SFC) concluiu sua consulta sobre os regulamentos das plataformas de ativos digitais e anunciou que entidades licenciadas poderão oferecer serviços aos investidores de varejo. Essa mudança representa uma reversão das restrições impostas em 2022, e os novos regulamentos devem entrar em vigor a partir de 1º de junho de 2023.

Durante o período de consulta, a SFC solicitou feedback das partes interessadas do setor, que acolheram amplamente os requisitos propostos. Com base na resposta positiva, o regulador decidiu permitir que os provedores de ativos virtuais licenciados atendam aos investidores de criptomoedas de varejo, marcando uma mudança significativa na política.

No entanto, os investidores menores terão algumas obrigações a cumprir, como passar por treinamento de investidores e demonstrar consciência dos riscos potenciais. A comissão ressaltou a importância da boa governança, processos de integração robustos e práticas de divulgação transparentes como parte das medidas de proteção.

Embora a Securities and Futures Commission não divulgue uma lista de ativos aprovados para investidores de varejo, os operadores de plataforma são lembrados de sua responsabilidade legal em garantir a conformidade com os regulamentos de oferta pública de Hong Kong.