Gemini e Genesis movem ações para rejeitar processo da SEC sobre programa Earn

Moções destacam disputa entre empresas e órgão se o sistema se enquadra nas regulamentações de valores mobiliários

A exchange de criptomoedas Gemini e a Genesis, empresa de serviços financeiros, apresentaram moções para rejeitar uma ação movida no início deste ano pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA. A SEC processou ambas as empresas em janeiro, alegando que o programa Earn constituía uma oferta não registrada e venda de valores mobiliários nos Estados Unidos.

Em uma resposta legal protocolada na última sexta-feira (26), a Genesis argumentou que o programa Earn envolvia a criação de empréstimos, não títulos, afirmando que a SEC "não apresentou fatos plausíveis que transformariam esses empréstimos em contratos de investimento ou notas de segurança".

Da mesma forma, a Gemini afirmou em sua resposta que "a SEC está tentando reinterpretar o programa Earn como algo que não era: a venda de títulos não registrados".

Essas moções para rejeitar o processo da SEC destacam a disputa entre as empresas e o órgão regulador em relação à natureza do programa Earn e se ele se enquadra nas regulamentações de valores mobiliários. Agora, será aguardada a decisão judicial sobre a validade dessas alegações e o futuro do programa.