SEC processa Coinbase por suposta violação de leis de valores mobiliários nos EUA

Processo menciona empresa como rés, mas não nomeia fundados e CEO ou qualquer executivo no documento

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com um processo contra a Coinbase, acusando-a de violar a lei federal de valores mobiliários. Esse processo ocorreu apenas um dia após a SEC abrir um processo semelhante contra a Binance.

Segundo as alegações da comissão, a Coinbase operou como uma corretora não registrada, bolsa e agência de compensação ao mesmo tempo. A SEC argumenta que a empresa solicitou clientes, manipulou pedidos, permitiu lances e atuou como intermediária, tudo de forma simultânea. O processo menciona a Coinbase, Inc. e a Coinbase Global, Inc. como rés, porém não nomeia o fundador e CEO Brian Armstrong ou qualquer outro executivo da empresa.

"A plataforma Coinbase mescla três funções que normalmente são separadas nos mercados de valores mobiliários tradicionais - as de corretoras, bolsas e agências de compensação", disse o processo da SEC. 

A SEC está buscando responsabilizar a Coinbase pelas supostas violações e buscará as devidas penalidades e medidas corretivas. Esse processo destaca a atenção crescente que as autoridades regulatórias estão dedicando ao mercado de criptomoedas, à medida que buscam garantir a conformidade com as leis de valores mobiliários e proteger os investidores.

A Coinbase, como uma das principais exchanges de criptomoedas nos EUA, agora enfrenta um desafio legal significativo. A resposta e o desfecho desse processo terão implicações importantes para a indústria de criptoativos e podem moldar a regulamentação futura do setor.

"A Coinbase nunca se registrou na SEC como corretora, bolsa de valores nacional ou agência de compensação, evitando assim o regime de divulgação que o Congresso estabeleceu para nossos mercados de valores mobiliários", aponta o documento.