Emissores de stablecoins devem se preparar para novas regras da União Europeia, alerta EBA

MiCA estabelece requisitos de governança e reserva para criptomoedas vinculadas ao valor de outros ativos

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) anunciou na quarta-feira que os emissores de stablecoin devem começar a se preparar para as novas regras estabelecidas pela União Europeia, mesmo que elas só entrem em vigor em junho do próximo ano.

A regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA) estabelece requisitos de governança e reserva para criptomoedas vinculadas ao valor de outros ativos, com disposições relacionadas definidas para entrar em vigor seis meses antes das demais regras de licenciamento para provedores e exchanges de carteiras criptográficas.

A EBA incentiva as ações preparatórias oportunas antes dessa data de início, visando proteger os consumidores e reduzir o impacto para as empresas quando as novas regulamentações entrarem em vigor em 30 de junho. O objetivo é garantir a segurança e a transparência nas transações envolvendo stablecoins e promover a confiança no mercado de criptoativos.

As regras estabelecidas pela MiCA são parte dos esforços da União Europeia para regulamentar o setor de criptomoedas e fornecer um ambiente mais seguro e estável para os participantes. Essas regulamentações visam abordar questões como a proteção do consumidor, prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, além de promover a estabilidade financeira.

Os emissores de stablecoin devem agora se preparar para cumprir os requisitos de governança e reserva definidos pela MiCA. Isso inclui a adoção de práticas adequadas de gerenciamento de riscos, a manutenção de reservas suficientes para garantir a estabilidade do valor do ativo e a conformidade com as obrigações regulatórias relevantes.