G20 anuncia nova proposta de regulamentação ao mercado das criptomoedas

Regulação foi estruturada após quedas dos criptoativos em 2022

O G20 composto por 19 países, incluindo Brasil, Argentina e China, e a União Europeia

propôs nova regulação global para mercado das criptomoedas na segunda feira (17). Após os colapsos das criptomoedas em 2022 e as consequências desses quedas, o órgão demonstra preocupação de risco financeiro. 

A nova estrutura regulatória global para atividades de criptoativos foi publicada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, sigla em inglês). No anúncio, o FSB afirma que o G20 encarregou o órgão da entrega dessa nova regulamentação estruturada em dois conjuntos de recomendações:

• Recomendações revisadas de alto nível para a regulamentação, supervisão e fiscalização dos acordos de “stablecoin global” .

• Recomendações de alto nível para regulamentação, supervisão e supervisão de atividades e mercados de criptoativos .

O documento explica como esses dois conjuntos distintos de recomendações formam uma estrutura para a regulamentação, supervisão e controle global das stablecoins e outras atividades relacionadas aos criptoativos.

O FSB afirma que as recomendações são baseadas no princípio de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”, esse que pretende garantir um campo regulatório nivelado. Dessa forma, diferentes atividades deverão obedecer às mesmas regras. 

Na nota publicada, o FSB diz que as recomendações também receberam o feedback recebido através da consulta público realizada pela instituição.  Vale ressaltar que as Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs), não são abrangidas por essas recomendações.