Banco Central informa preparação de consultas públicas sobre regulamentação de criptoativos

BC é o órgão responsável pela regulação das criptomoedas no Brasil

Nesta terça-feira, (18), o Banco Central do Brasil (BC) informou que prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação dos criptoativos. Previsto para o segundo semestre deste ano, o processo permitirá receber sugestões e comentários tanto de especialistas como do público.

O órgão também informou que planeja tomar medidas específicas para trazer mais segurança e limitar os ricos desses sistemas sem governança centralizada. Além de evitar exposição dos investidores sem os níveis necessários de disclosure (fornecimento de informações).

O Banco Central é responsável pela regulação do mercados das criptomoedas no Brasil desde 14 de junho de 2023 com Decreto 11.563. O órgão pretende criar uma regulamentação que assegure todos os investidores, desde fraudes até transparência. 

Segundo vídeo postado no canal do Youtube do BC, a regulamentação se baseia em “diretrizes que são muito importantes para a prestação adequada dos serviços de criptoativos: a livre concorrência e a proteção e defesa dos consumidores e usuário.”. Além disso, o órgão demonstra a preocupação pela importância que os criptoativos desempenham no país. 

O Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirmou que  o mercado das criptomoedas e as suas vantagens, como a descentralização e a redução de custos de negociação, possuem “potencial revolucionário para aumentar a eficiência e a inclusão financeira.” Damaso conclui dizendo que por esse potencial é preciso “cuidados adicionais por parte dos reguladores.”