Proposta de regulação de stablecoins enfrenta oposição de democratas nos EUA

Projeto de lei de estrutura de mercado é criticado por ser 'amigável' à indústria cripto

A proposta para uma estrutura da regulação sobre as stablecoins nos Estados Unidos continua em andamento. O projeto sugerido por Membros seniores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (House of Representatives) está enfrentando oposição de diversos democratas, com a alegação de ser um projeto muito ‘amigável’ para a indústria cripto. 

Esses democratas participam de um comitê que pensam em um projeto de lei separado para revisar como as leis financeiras tratam os criptoativos. A deputada Maxine Waters, uma das principais democratas do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, expressou sua desaprovação em relação à decisão dos republicanos de prosseguir com o projeto de lei de estrutura de mercado, afirmando que a proposta iria “reescrever as leis de proteção ao investidor” dos EUA.

A oposição desses legisladores é um grande empecilho para que o projeto de lei de mercado se torne lei no Congresso, já que os democratas controlam o Senado. Waters também destacou que o presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, deveria estar mais envolvido e fornecer mais informações sobre a legislação. 

Os democratas utilizaram o exemplo de Sam Bankman-Fried, um empresário de criptomoedas, que buscou alterações regulatórias junto à Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC)  em 2022, como argumento para se oporem ao projeto de lei. Além disso, o colapso da FTX, também foi citado para reforçar os receios sobre uma abordagem muito amigável para a indústria cripto.

No entanto, mesmo diante da oposição, pelo menos dois democratas resistiram a Waters e expressaram apoio ao projeto de lei de mercado. O deputado Jim Himes afirmou que, embora a legislação não seja perfeita, ela representa uma melhoria em relação à situação atual. “Sou um profundo cético em relação a esta indústria, mas merecemos algo melhor do que o status quo”, comentou Himes.

Para reforçar o apoio e tentar obter mais votos, os republicanos dos buscaram apoio democrata para o projeto de lei do mercado de criptomoedas, oferecendo US$ 120 milhões adicionais à CFTC para supervisão de ativos digitais. Entretanto, alguns democratas opuseram-se ao financiamento redirecionado da SEC para a CFTC. A votação e o debate continuam no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, tornando a aprovação incerta.