Plataforma da CNB alcança 1 milhão de certificados digitais notarizados no Brasil usando blockchain

Serviço foi criado em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) anunciou nessa semana um marco significativo, a marca de um milhão de certificados digitais notarizados com a plataforma e-Notariado. Esse serviço, que conecta os usuários aos cartórios de notas em todo o país, foi instituído a partir do Provimento 100/2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2020.

A plataforma e-Notariado opera na rede Notarychain, uma estrutura permissionária na qual cada tabelião representa um nó. Essa rede baseia-se na Hyperledger Fabric, a plataforma de blockchain da IBM. Um ano após a implantação da plataforma, o Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) já tinha mais de 411 mil paginas autenticadas em maio de 2021. 

Embora o e-Notariado tenha alcançado resultados expressivos, o vice-presidente do CNB de São Paulo e diretor do CNB federal, Andrey Guimarães, argumenta que a blockchain não substituirá inteiramente as atividades dos tabeliães e cartórios do Brasil. Ele destaca que a tecnologia tem potencial, mas também reconhece as limitações na adoção plena, especialmente no que se refere ao acesso do usuário final à plataforma, que ainda requer a presença de intermediários.

Apesar das críticas à utilização de tecnologias blockchain como substitutas dos serviços de cartório, Guimarães reconhece que há novos casos de uso promissores no horizonte. Por exemplo, a blockchain pode ser usada para rastrear todas as etapas de carimbos do poder público em documentos oficiais de registro.