SEC processa Richard Heart em Nova York por uso de fork Uniswap em seus projetos

Distrito Leste de Nova York é escolhido pela SEC, conhecido por rigor em casos cripto

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) moveu um processo contra o influenciador Richard Heart, nessa segunda-feira (31), além de três de seus projetos por supostas violações da lei de valores mobiliários. Na segunda-feira (31), o processo foi apresentado no Distrito Leste de Nova York, devido a muitas das transações de criptoativos terem ocorrido no Uniswap, uma plataforma descentralizada de negociação de criptoativos com desenvolvedores sediados em Brooklyn.

No processo, a SEC alega que o influenciador arrecadou mais de US$ 1 bilhão em oferta não registrada e venda de títulos de criptoativos através de seus projetos Hex, PulseChain e PulseX, que são considerados títulos pela SEC. Essas alegações e a lógica utilizada pela SEC para justificar a apresentação do processo no Distrito Leste de Nova York levantam questões sobre a responsabilidade dos desenvolvedores em projetos de blockchain. 

No mundo blockchain, muitos projetos abrem o código de sua base, o que permite que qualquer pessoa crie forks, ou seja, ferramentas, software ou produtos totalmente novos a partir do código original. PulseX, por exemplo, é um fork do Uniswap que roda no PulseChain. O diretor da Haven1, Akash Mahendra, afirmou que os “Forks, na maioria dos casos, são executados independentemente de seu código de origem; portanto, usar o originador para justificar onde a ação legal deve ocorrer é um tanto sem sentido”.

No entanto, a ação da SEC de abrir um processo no Distrito Leste de Nova York não surpreendeu a comunidade, pois esse tribunal tem sido rigoroso em questões relacionadas a criptomoedas. Mahendra também destaca que a SEC pode estar procurando por uma vitória após a perda parcial no caso da Ripple.