Ucrânia revela prejuízo de US$80,9 milhões em impostos não recolhidos de exchanges de criptomoedas

Criptomoedas podem ser usadas para contornar sanções e cometer crimes, alerta autoridade ucranianas

O governo ucraniano afirmou que está perdendo dezenas de milhões de dólares em receita tributária devido a não regulamentação das exchanges de criptomoedas no país. Uma análise do Bureau de Segurança Econômica da Ucrânia (BEB) descobriu que as exchanges de criptomoedas custaram ao orçamento do estado cerca de US$ 80,9 milhões em impostos não recolhidos ao longo da última década.

Em comunicado da quarta-feira (2), o BEB destacou que as negociações envolvendo  Bitcoin ( BTC ), Ethereum ( ETH ) e Tether ( USDT ) durante 2013 e 2023 atingiram um volume total de mais de US$ 55 bilhões. O governo estima que essas bolsas acumularam cerca de US$ 445,5 milhões nesse período, com taxas de negociação geralmente variando entre 0,1% e 1,5%.

Atualmente, não existem regulamentos específicos que regem a tributação dessas transações, o que significa que as exchanges não são obrigadas a pagar impostos sobre as receitas provenientes de ativos digitais na Ucrânia. Embora a Verkhovna Rada da Ucrânia tenha adotado uma lei em fevereiro de 2022 para regular os ativos digitais, ela só entrará em vigor após alterações no código tributário do país para incluir provisões para a tributação de transações de ativos digitais, o que ainda não ocorreu.

O vice-diretor do BEB, Andriy Pashchuk, afirmou que mesmo que existam diferentes pontos de vista sobre a tributação dessas transações, o órgão vai agir conforme as decisões tomadas pelos deputados, já que enquanto “a questão se arrasta, o estado continua perdendo dezenas de milhões em impostos todos os meses.” Ele ainda apontou que “as operações com criptomoeda podem ser usadas para contornar sanções, sacar fundos no exterior, negócios ilegais de jogos de azar e cometer crimes". 

Apesar disso, a Ucrânia também tem sido beneficiária de doações cripto da comunidade, buscando ajudar em seus esforços de guerra após a invasão contínua de seu território pela Rússia em fevereiro de 2022. Recentemente, a Ucrânia recebeu US$ 225 milhões em doações criptográficas, a maioria destinada à ajuda humanitária.