Coinbase contesta SEC ao citar caso da Ripple para rejeitar processo da agência

Exchange de criptomoedas afirmou que esforço da comissão para classificar "uma simples venda de ativos como um valor mobiliário é um esforço sem precedentes"

A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas, está se defendendo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), utilizando um caso de destaque envolvendo a Ripple Labs como argumento para descartar o processo movido pela agência reguladora.

Em um resumo arquivado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York nesta sexta-feira (4), a Coinbase destacou o caso recente da Ripple Labs, no qual a SEC acusou a empresa de arrecadar cerca de US$ 1,3 bilhão em 2020 por meio da venda do token XRP, alegando que se tratava de um título não registrado.

A exchange de criptomoedas afirmou que o esforço da SEC para classificar "uma simples venda de ativos como um valor mobiliário é um esforço sem precedentes". Ao citar o caso da Ripple, a Coinbase pretende reforçar sua posição e argumentar que a classificação como títulos é uma questão complexa e que exige maior clareza regulatória.

A disputa legal entre a SEC e a Ripple vem se arrastando desde 2020, com ambas as partes apresentando argumentos contundentes sobre a natureza do token XRP e se ele deve ser considerado um título. A recente decisão de um juiz no caso da Ripple pode ter implicações significativas para o cenário regulatório das criptomoedas e é por isso que a Coinbase está usando esse precedente como parte de sua estratégia defensiva.

O desfecho desse processo será observado de perto por toda a indústria, pois pode estabelecer um precedente legal importante para outras empresas e projetos no espaço cripto. A clareza regulatória é uma preocupação constante para as exchanges e empresas que operam no mercado de criptomoedas, e o resultado dessa disputa pode afetar significativamente o ecossistema como um todo.

A Coinbase, assim como outras empresas do setor, busca segurança jurídica e regras claras que governem a classificação e a negociação de ativos digitais. A luta contra a SEC destaca a necessidade de uma abordagem regulatória mais robusta e atualizada para lidar com o rápido crescimento e a evolução do mercado de criptomoedas.