SEC e Ripple Labs se preparam para fase de julgamento em batalha legal

Tribunal pretende marcar júri para o segundo trimestre do próximo ano

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Ripple Labs estão se preparando para um novo capítulo na batalha legal que travam desde 2020. A fase de julgamento com júri tem suas datas começando a ser delineadas e o tribunal planeja marcar para o segundo trimestre de 2024.

Na terça-feira (8), a juíza Analisa Torres, encarregada do caso do Distrito Sul de Nova York, emitiu uma ordem de agendamento pré-julgamento. Para dar prosseguimento a essa agenda, tanto a SEC quanto a Ripple têm prazo até 4 de dezembro deste ano para apresentar moções in limine, ou seja, moção pré-julgamento 

Esse tipo solicitações pré-julgamento é apresentada em que as partes buscam que certas evidências sejam consideradas inadmissíveis durante o julgamento. Essas movimentações prévias estabelecerão os parâmetros para as argumentações subsequentes. Além disso, as partes também são requisitadas a fornecer informações sobre datas de indisponibilidade até 23 de agosto.

A juíza Torres já havia determinado, no mês passado, que algumas das vendas de XRP da Ripple não violavam as leis de valores mobiliários, principalmente devido a um processo de licitação cega adotado. No entanto, ela manteve que outras vendas diretas do token a investidores institucionais se enquadravam como valores mobiliários.