França ajusta requisitos de registro para empresas de criptomoedas conforme regulamentos da UE

Ajustes nos requisitos de registro, descritos como "aprimorados" pela AMF, entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024

A França deu mais um passo em direção à conformidade com as novas regulamentações da União Europeia para o mercado de criptomoedas, ao anunciar alterações em seus requisitos de registro. A Autorité des Marchés Financiers (AMF), o regulador financeiro do país, divulgou as mudanças na quinta-feira, buscando reforçar o ambiente regulatório para empresas operando no setor de criptoativos.

Já conhecida por sua abordagem abrangente de licenciamento para empresas relacionadas a criptomoedas, a França se encontra em meio a um processo de adaptação às diretrizes do Regulamento de Ativos Criptográficos e Serviços Relacionados (MiCA) da União Europeia. A fim de se alinhar mais plenamente a essas novas regras, o país está convocando as empresas do setor a realizar seus registros dentro de sua jurisdição.

Os ajustes nos requisitos de registro, descritos como "aprimorados" pela AMF, entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Serão aplicáveis a empresas que buscam oferecer serviços regulamentados no mercado de criptoativos. A AMF destacou que essas mudanças procuram promover uma maior transparência e responsabilidade no setor, contribuindo para a prevenção de atividades ilícitas.

Uma das notáveis mudanças é a introdução de um "procedimento acelerado" para a autorização de empresas que já estão operando no país com aprovação. Isso não apenas agilizará o processo para essas entidades, mas também permitirá que a França fortaleça sua posição como um centro atraente para negócios relacionados a criptomoedas na Europa.