Senadora dos EUA defende rejeição de processo da SEC contra Coinbase

Cynthia Lummis argumenta que abordagem regulatória da comissão em relação às criptomoedas está em desacordo com esforços legislativos em andamento

A senadora Cynthia Lummis, representante republicana de Wyoming (R-Wyo.), tomou uma posição firme em relação ao processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a exchange de criptomoedas Coinbase, instando um tribunal distrital de Nova York a rejeitar o caso. Ela argumenta que a abordagem regulatória da SEC em relação às criptomoedas está em desacordo com os esforços legislativos em andamento.

A senorada, que recentemente uniu forças com a senadora Kirsten Gillibrand, representante democrata de Nova York (D-N.Y.), para apresentar um projeto de lei abrangente visando a regulamentação de ativos digitais, expressou sua preocupação de que a SEC está ultrapassando os limites de sua jurisdição ao regular o espaço das criptomoedas.

Junto a outras partes interessadas, Cynthia apresentou amicus briefs na última sexta-feira (11), solicitando o arquivamento do processo movido pela SEC contra a Coinbase. A ação da SEC, iniciada em junho, acusa a exchange de operar como uma bolsa não registrada, além de atuar como corretora e agência de compensação.

O argumento central apresentado por Lummis e outras partes interessadas é que a regulamentação da SEC em relação à Coinbase é contraproducente em relação aos esforços legislativos em andamento para proporcionar clareza e diretrizes adequadas para o mercado de ativos digitais. A senadora é conhecida por seu apoio à adoção e desenvolvimento de criptomoedas e blockchain, e sua posição destaca o desejo de evitar que regulamentações conflitantes atrapalhem o crescimento saudável desse setor inovador.

O caso da Coinbase e a resposta da senadora Lummis sublinham a complexidade das discussões sobre regulamentação no ecossistema de criptomoedas. Enquanto as autoridades buscam equilibrar a proteção dos investidores e a integridade do mercado com a promoção da inovação, as opiniões divergentes sobre como alcançar esse equilíbrio destacam os desafios que o setor enfrenta ao se encaixar nos moldes regulatórios existentes.