Gemini desafia SEC a rejeitar ação por falta de prova de venda de títulos não registrados

De acordo com informações e argumentações apresentadas até o momento pela comissão, advogados da corretora sustentam que regulador não conseguiu estabelecer base sólida para seu caso

A Gemini, uma renomada plataforma de criptomoedas, intensificou sua defesa perante um juiz federal ao solicitar que rejeite uma ação movida em janeiro deste ano pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC), alegando que o regulador federal não apresentou um argumento sólido de que a empresa estava envolvida na venda de títulos não registrados.

Em um documento detalhado de 15 páginas protocolado na última sexta-feira, a equipe de advogados da Gemini lançou críticas contundentes contra a alegação da SEC. Eles contestaram a interpretação do regulador de que o programa Gemini Earn, que permite aos usuários ganharem juros, e um programa de empréstimos separado seriam classificados como vendas a clientes. De acordo com informações e argumentações apresentadas até o momento pela SEC, os advogados da corretora sustentam que o regulador não conseguiu estabelecer uma base sólida para seu caso perante o tribunal.

A batalha legal entre a Gemini e a SEC atrai atenção devido à sua potencial influência na regulamentação do mercado de criptomoedas. A controvérsia se concentra na interpretação da natureza dos produtos oferecidos pela Gemini e se eles se qualificam como títulos sujeitos a regulamentação. A empresa defende repetidamente sua posição de que seus programas não devem ser considerados vendas de títulos não registrados, argumentando que a oferta de juros e empréstimos se enquadra em categorias distintas.

Com implicações significativas para o ecossistema das criptomoedas, a disputa legal entre a Gemini e a SEC reflete as tensões em curso entre a inovação financeira no setor de criptomoedas e os esforços regulatórios para garantir a proteção dos investidores e a estabilidade do mercado.