Criptomoedas

Supremo Tribunal dos EUA pode favorecer empresas de criptomoedas que alegarem abuso do SEC

Segundo Jason Gottlieb, advogado do Morrison Cohen LLP, companhias poderão questionar regulação sobre criptotivos

18 ABR 2023 • POR Redação MyCryptoChannel • 17h00
Crédito: Freepik

O Supremo Tribunal dos EUA pode fornecer às empresas de criptomoedas uma maneira de lutar contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em tribunal, de acordo com Jason Gottlieb, sócio do escritório de advocacia Morrison Cohen LLP. 


Em um momento em que a SEC está ampliando sua visão sobre o que considera um "título" e sujeito à sua supervisão regulatória, "vamos ver empresas de criptomoedas tentando resistir à SEC", disse Cohen nesta terça-feira (18).
 
Em março, a SEC acusou a bolsa de criptomoedas Bittrex de violar leis federais. A empresa disse que levaria o regulador ao tribunal se a agência não fizesse uma "oferta razoável de acordo". 


Segundo Cohen, as empresas de criptomoedas podem tentar impedir a SEC usando a "doutrina das questões principais" do Supremo Tribunal dos EUA, que sustenta que os reguladores não podem exceder sua autoridade.